SEMENTES E MUDAS

Governo facilita acesso a sementes e mudas

Programa Nacional de Sementes e Mudas para a Agricultura Familiar

A busca pela alimentação saudável cresce a cada dia. E, para impulsionar, ainda mais, a produção de alimentos saudáveis o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, e a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, lançaram na sexta-feira (6), o Programa Nacional de Sementes e Mudas para a Agricultura Familiar.

A cerimônia de lançamento ocorreu durante o último dia da 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), que traz como tema ‘Comida de verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar’. Na avaliação do ministro Patrus Ananias, a iniciativa, resultado de uma maior conscientização da população, é um avanço. “Esse é um momento histórico, e essa questão da agroecologia e da produção de alimentos saudáveis é muito importante. Devemos preservar mais nossos recursos naturais. Nós respiramos o mesmo ar, bebemos da mesma água, os recursos naturais e vitais para a conservação da vida são os mesmos”, destacou.

Para a ministra Tereza Campello, o Programa é mais uma semente plantada pela parceria entre MDA, MDS e outros órgãos. “Hoje estamos plantando uma sementinha num terreno fértil. O solo da parceria, da participação da sociedade civil. Estamos aqui nessa conferência para discutir o avanço e a melhora das políticas públicas”, afirmou.

O Programa amplia o acesso dos agricultores e agricultoras familiares às sementes e mudas de qualidade reconhecida, adaptadas ao território e de base orgânica e agroecológica, por meio do apoio a programas e ações destinadas à produção, melhoramento, resgate, conservação, multiplicação e distribuição desses materiais propagativos. Também aumenta a capacidade de manutenção, desenvolvimento, multiplicação e disponibilização de sementes crioulas e varietais - melhoradas naturalmente, resultado de cruzamentos de linhagens e variedades.

O estímulo à produção de insumos nas propriedades rurais, a partir da cooperação com governos estaduais articulados às entidades de pesquisa, extensão e organizações da agricultura familiar, também é proposta do Programa.

Quem pode participar

Serão beneficiados agricultores familiares multiplicadores e produtores que possuem Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e suas organizações produtivas portadoras de DAP Jurídica, que atendam aos requisitos estabelecidos para a modalidade Aquisição de sementes do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), conforme Decreto nº 7.775, de 4 de julho de 2012, e Resolução nº 68, de 2 de setembro de 2014, do Grupo Gestor do PAA.

No próximo ano, com novo orçamento, será lançado edital de adesão para novos projetos, a serem implementados em 2016.

Ações em andamento

Por meio da estruturação de bancos comunitários de sementes e da mobilização e capacitação de agricultores familiares, o MDA busca fortalecer a produção e acesso a sementes nativas, também conhecidas como crioulas. Hoje são 640 bancos de sementes no semiárido beneficiando 12 mil famílias de agricultores familiares, num investimento de R$ 21 milhões.

Outra ação é a implantação de campos de multiplicação e demonstração de palma forrageira resistente à Cochonilha Carmim, no Rio Grande do Norte. O objetivo é demonstrar tecnologia de plantio adensado e fornecimento de raquetes para implantação de campos de um hectare para novos agricultores familiares multiplicadores, garantindo, assim, a segurança alimentar dos rebanhos familiares no semiárido potiguar. Até o momento já foram investidos R$ 1,6 milhão.

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