RELATORIA

Seminário Estadual de Construção do Projeto de Convivência com o Semiárido Potiguar

LOCAL: Salão de reuniões do Sindicato dos Trabalhadores(as) Rurais(APODI)

DATA: 05 e 06/05/2012 (terça e quarta-feira)

Inicialmente o presidente do STTR de Apodi faz suas considerações a serca da vinda dos presentes ao evento.

Em seguida Rodolpho faz abertura do evento solicitando a plenária a apresentação de todos e em seguida a apresentação da dos elementos em pauta.

Mesa redonda: Análise do momento conjuntura mundial, nacional e estadual.

Debatedores: MST, CPT, FETRAF, FETARN MARCHA MUNDIAL DAS MULHERES e ASA POTIGUAR.

Durantes a exposição foram abordados alguns elementos importantes, destacando elementos a cerca de convivência com semiárido, suas dificuldades advindo de políticas que dão oportunidades a poucos. Dois modelos em desenvolvimento grandes projetos, grandes obras. Saída para trabalhadores está no próprio potencial de mobilização da sociedade civil para busca de politicas que garantam uma estabilidade pro homem do campo.

vivemos um processo de domesticação e isso é um herança histórica.

O agro negócio e agricultura familiar e camponesa. As terras mais agricultáveis do país estão no agronegócio. Se o campo planta pra cidade porque se dá mais valor as indústrias das grandes cidades? Devemos manter nossa resistência para não perdermos nossas conquistas

Foi citado que diante de toda dificuldade as mulheres sofrem mais ainda. O sofrimento das mulheres e suas lutas. Sofremos porque alguns se beneficiam as custas dos mais pobres. Fala-se sobre a construção de uma carta da marcha para que todos conheçam a luta das mulheres. Dificuldades da educação para quem mora no campo. Queremos escola no campo e para o campo. Foi encaminhada a carta da marcha das mulheres para ASA brasil.

Procópio destaca alguns pontos importantes da nossa luta:

·         O modo capitalista em que vivemos;

·         Fala sobre o grande mercado que o mundo se tornou onde tudo é mercadoria;

·         Devemos construir projetos que garantam nossa segurança;

·         Fala sobre a venda de terra para o grande capital;

·         O estado brasileiro discursa para pobre e governa para rico;

·         Precisamos ter clareza de nossas conquistas;

·         Abandono da agricultura familiar;

·         O abandono no campo pela juventude;

·         Falta vergonha na cara dos governos;

·         A indústria da seca aumenta a fome e a concentração de renda;

·         Os políticos do RN estão a serviço dos grandes empresários, donos de armazém;

·         O governo federal prefere as cisternas de plástico do que a de placas;

·         Nós dependemos de nossa união;

·         A classe trabalhadora precisa unificar sua luta;

·         Sem luta não há vitória;

·         A seca não é a causa da pobreza e sim modo com que o poder estatal atua.

Logo e seguida a plenária da início a uma sadia discursão a cerca dos pontos abordados:

·         O grande objetivo do governos é garantir fundos para política partidária;

·         Luta recuperação de rios;

·         Água destinada a empresas na chapada e não aos moradores;

·         Vamos deixar de reclamar e ir pra rua, só reunião não resolve as coisas;

·         Já sabíamos q o governo não daria atenção aos agricultores;

·         Vamos ocupar os espaços deles já que eles não vem até nós;

·         As grandes empresas vieram com grandes promessas;

·         A importância dos programas da ASA

·         Que se pautem os trabalhos das mulheres nas nossas lutas;

·         Fala sobre nossas lutas e que devemos pensar;

·         Central de comercialização;

·         Fala sobre os preços de produtos da CONAB;

·         Unificação das pautas;

·         O dilema ao apoio ao governo federal;

·         Ou nos organizamos ou vamos repetir lutas passadas;

·         Precisamos se unir em todos os sentidos;

·         Oq famos fazer?

·         Projetos do território parado;

·         O que é que será feito pelos movimentos para gente cobrar conjuntamente, estadual, municipal e federal.

Logo após a mesa comenta e discute alguns pontos expostos pela plenária:

·         Todas as falas direcionam para necessidade de nos unirmos;

·         Devemos respeitar nossos agricultores;

·         Já demos passos importantes, construímos nossa pauta que já está feita;

·         Precisamos trabalhar em cima de nossa pauta;

·         O credito inacessível para nossos agricultores camponeses;

·         Os programas devem atender os pequenos e não os grandes;

·         Para esse momento histórico a palavra é “organização”;

·         Relação com o governo deve ser aprofundada e indicar caminhos;

·         Definir ações e movimentos de articulação;

·         Tudo que temos já virou movimento e deve ganhar força;

·         Retaliações sofridas com o estado;

·         Devemos definir nossas atitudes e que instrumentos nós adotaremos?

·         Multiplicar nossos movimentos em todos os gêneros;

·         Lutar para q a agua tem perto da gente chegar até nós;

·         Mobilização mais local;

·         Discutir questões em cada município;

·         Parcela do seguro safra não esta sendo repassada;

·         Ampliar a pauta de forma unificada;

·         Devemos acumular forças pela justiça

·         Sujeito histórico é o homem do campo;

·         Elemento central é debater em cada município;

·         Deve-se definir cada elemento central em cada município;

·         Pautar lutas especificas em prol de uma luta maior;

·         É momento de criar uma proposta de discursão das eleições desse ano perante essa seca;

TARDE 1º TEMPO

Exposição sobre Trajetória, lutas, desafios e estratégias para enfrentar as falsas soluções do projeto do governo federal/Dnocs para chapada do Apodi e as nossas soluções. Debatedores CPT, STTR Apodi.

Junior discorre a respeito do projeto da chapada, expõe e debate.

·         Produção dos agricultores e agricultoras de Apodi;

·         Setores com falta de água a partir de um período do ano;

·         Fazer perímetro irrigado para as comunidades;

·         Fala das deficiências da transposição;

·         As terras e águas desse projeto estão reservado para os grandes proprietários;

·         Endividamentos dos pequenos produtores;

·         Instalação de cinco grandes empresas;

·         Saída das famílias de suas terras;

·         Inviável tanto a moradia quanto a produção dos assentados;

·         Temos que propor outra logica de desenvolvimento;

·         Arranjos produtivos;

·         Priorizar a agricultura familiar camponesa;

·         Fortalecer nossa luta para que esse projeto não seja executado;

Plenária:

·         Nos não somos contra q a agua vá pra chapada e sim que a agua vá para os grandes e não para os pequenos;

·         Deve-se expandir a luta contra o grande projeto no denocs

·         Edmundo pergunta: o denocs tem o projeto; nós temos uma proposta de alternativa de se contrapor ao denocs? Qual o sentimento da população de Apodi?

·          Seria interessante q todos nossos arranjos produtivos fossem colocados no papel. O problema é a falta de recursos.

·         Uma parceria com igrejas é de fundamental importância;

·         A poluição e uso excessivo de venenos prejudicará não só a zona rural mais também a urbana;

·         Fragilidades das políticas públicas;

Mesa:

Encaminhamentos:

·         Precisamos colocar o nosso projeto politico no papel.

·         Parceria com a igreja e fundamental;

·         Fazer uma movimento significativo na cúpula dos povos;

·         Um grande ato em Apodi articulado com as entidades a nível estadual e nacional inclusive com mensagem contra o projeto do denocs na chapada;

·         Construir um documento único da mobilização de: CONTAGE, FETRAF NACIONAL, CPT E A MARCHA DAS MULHERES E ASA devem sair com um documento único solicitando uma audiência com o governo federal;

TARDE 2º TEMPO

Análise sobre o projeto do governo do estado a cerca do RN sustentável:

A apresentação do projeto foi citado diversos pontos relevantes de convivência com esse nosso cenário, no entanto falta clareza em muitos pontos. Há muitas lacunas dentro do projeto.

2º DIA

Exposição de diversos elementos que são necessários para compor um projeto de convivência com semiárido potiguar.

CONSTRUÇÃO ESTRATÉGICA PARA O PROJETO DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO DA ASA POTIGUAR

Ø  Eixo 1 – Recursos Hídricos;

Ø  Eixo 2 – Acesso a Terra;

Ø  Eixo 3 – Meio Ambiente;

Ø  Eixo 4 – Produção e comercialização;

Ø  Eixo 5 – Políticas Públicas;

O que ainda está faltando?

·         Pressão sobre o poder público (mobilização e divulgação na imprensa);

·         Mobilização geral dos agricultores e agricultoras;

·         Faltam os instrumentos de fiscalização, a exemplo do controle social, funcionar;

·         Falta formação política para as famílias do campo;

·         Falta de poderes executivo e legislativo comprometidos com a classe de trabalhadores e trabalhadoras rurais;

·         Fazer uma agenda de rua para reinvidicar às ações para o campo;

·         Falta de compromisso dos políticos com os planos de governos, especialmente no tocante aos pontos relacionados ao campo;

·         Falta de unidade política e das pautas dos movimentos sociais do campo;

CHUVA DE IDÉIAS

Fortalecer e dinamizar a agricultura familiar campesina;

Trabalhar o maior número de tecnologias sociais que contemple as diversas formas de estoque de água;

Reforçar a organização comunitária, garantindo a emancipação das famílias;

Incluir a reforma agrária no plano de convivência com o semiárido;

Instalação e manutenção das estruturas hídricas do estado;

Disponibilidade de fontes energéticas para o processo de produção e social (custo e fontes);

Assessoria técnica socioeconômica e ambiental de caráter público estatal ou não;

Financiamento adequado à realidade do semiárido;

Integração das bacias hidrográficas;

Fortalecer as técnicas de estocagem de alimentos animal e humano;

Política de regulação pelo estado da ração concentrada animal;

Financiamento contextualizado pelos agentes de financiamento público;

Sistema de informação e comunicação sobre políticas públicas junto às comunidades (agricultores e agricultoras);

Manejo e identificação de espécies da caatinga para o uso na alimentação animal e humana;

Política de segurança pública para a zona rural;

Mapeamento dos programas sociais no combate a pobreza e intenso controle social pelas organizações dos trabalhadores e trabalhadoras e vincular as famílias a outros programas sociais (moradia e etc);

Articular melhor as ações do PNAE e do PAA nos municípios em sintonia com as organizações dos agricultores e agricultoras, legislação adequada para o processamento dos produtos da agricultura familiar e comercialização, junto à prefeitura e estado (Que os governos apoiem diretamente essas legislações com o fortalecimento e concurso publico do IDIARN); Adequar melhor os produtos e preços da agricultura familiar para o PNAE;

Disponibilizar as reservas hídricas acumuladas nos grandes reservatórios do estado para a produção de alimentos pela agricultura familiar, estabelecendo uma política especifica para esse fim, fazendo a ponte entre os programas de produção de alimentos e aquisição pelos mercados institucionais;

Intensificar as ações do P1MC e P1 + 2 junto às três esferas de governo, especialmente dinamizar os quintais produtivos;

Utilização das terras ao longo dos rios e açudes públicos para sistemas de irrigação da AF, utilizando técnicas adequada e eficiente no uso de água;

Soberania e segurança alimentar e nutricional;

Divulgação e fortalecimento das experiências de convivência com o semiárido e transformá-las em políticas públicas;

Fortalecer as infraestruturas e condições técnicas (estrutura e organização social) para que os agricultores e agricultoras possam produzir e atender as necessidades fitossanitárias;

Que as estruturas de estocagem e o processo de regulação por parte dos órgãos do governo sejam descentralizadas e estejam próximo ao agricultor;

Aproximar os centros de pesquisa e universidade aos agricultores e agricultoras familiares e suas organizações;

Estimular criação e bancos de sementes crioulas;

Garantir e fortalecer a cultura produtiva e modo de vida local;

Fortalecimento das cooperativas da AF e construção de fundos solidários;

Estimular a sociedade, especialmente às escolas a educar as crianças e jovens no direito a água como um bem público e bem comum da natureza e contra qualquer tentativa de privatização;

Incentivar a criação de leis municipais que garanta em qualquer fonte de água o uso das famílias como direito humano;

Princípios: Reforma agrária adequada com terras de qualidade (agricultura familiar campesina); Universalização da oferta de água para todos os usos, especialmente para o consumo humano, animal e produção para a soberania e segurança alimentar e nutricional; Educação contextualizada (educação do campo);

Garantir as creches na zina rural, fazendo com que as mulheres participem mais da vida produtiva da comunidade;

Garantir educação no campo com ensino fundamental, médio e superior de qualidade. Só utilizar transporte escolar em situações comprovadas de que a escola não tem aluno suficiente para funcionar conforme a realidade e decisão tomada através das organizações das comunidades;

Promover a coleta seletiva de materiais e incentivar a reciclagem via associações e cooperativas;

Estimular e financiar projetos não reembolsáveis para reuso consciente de água na produção da agricultura familiar;

Discutir um projeto de convivência com o semiárido com base na relação de gênero e geração;

Ser contra os grandes projetos do agronegócio;

Ter como base a agroecologia com fonte para retroalimentar os processos de relações sociais de produtivas;

OBS: incluir o documento da Marcha Mundial de Mulheres no plano de convivência com o semiárido;

Grupo de trabalho ampliado (Projeto integrado de desenvolvimento sustentável e projeto de convivência com o semiárido):

1. Rodolpho Leonardo;
2. Marcha Mundial das Mulheres – Claudia Lopes – 8849-4011 – Claudia@cf8.org.br;
3. Alzira Carlos Fernandes – 9194-1099 – alziracfernandes@yahoo.com.br;
4. Edmundo Sinedino;
5. Marcírio Lemos;
6. Marcos George;
7. Hildemar Peixoto;
8. Procópio Lucena;