PANORAMA DA SITUAÇÃO DA SECA NO SEMIÁRIDO

A Coordenação Executiva discutiu a atual seca enfrentada pelos habitantes do Semiárido brasileiro. O debate foi dividido em dois momentos: 1) repasse da situação nos estados (10/05); e 2) deliberações e encaminhamentos (11/05).

1)        Repasse da situação da seca nos Estados

Seguem, abaixo, os pontos de convergência destacados pela Coordenação Executiva:

§    A maioria dos municípios localizados no Semiárido decretou estado de emergência ou calamidade. Não há previsão de chuvas antes do mês de dezembro/2012.

§    Os entendimentos dos governos estaduais/prefeituras são os mesmos para agir neste momento de seca. As prefeituras estão executando ações de combate à seca, que fortalecem a lógica eleitoral (carros-pipa, bolsa estiagem, etc.). Não executam ações de convivência com o Semiárido.

§    Cisternas de plástico (PVC) estão sendo construídas no Semiárido como estratégia de combate à seca.

§    Mesmo em situação de seca, os governos estaduais e o governo federal não estão publicando as chamadas públicas (editais) para construção de cisternas e demais ações de convivência com o Semiárido.

§    Há falta d’água até para a construção das cisternas da ASA. Este é um grande risco para a execução do P1MC e do P1+2.

§    A maioria das instituições integrantes das ASAs Estaduais não foi convidada a participar dos comitês estaduais/municipais de combate à seca. A exceção é a ASA Minas Gerais e a ASA Ceará, que integram o Comitê Água para Todos dos seus respectivos Estados.

§    As ASAs Estaduais pautaram/agendaram reuniões com as prefeituras para discutirem o tema.

§    As ASAs Estaduais estão se mobilizando com outras redes/instituições. As comissões municipais estão sendo motivadas a fazer o controle social das ações governamentais municipais.

§    A ASA Bahia, a ASA Potiguar e a ASA Paraíba elaboraram documentos sobre a seca no Semiárido, pleiteando ações emergenciais e estruturantes para os municípios.

Encaminhamentos

§    Elaborar uma minuta de declaração da ASA Brasil sobre o atual momento de seca no Semiárido, com base nos documentos já elaborados por algumas ASAs Estaduais. Está documento será apresentado na sexta-feira (11/05), para confirmação por parte da Coordenação Executiva.

§    Comissão responsável por elaborar este documento: Clêusa Silva, José Procópio e Maria da Glória Batista de Araújo.

PANORAMA DA SITUAÇÃO DA SECA NO SEMIÁRIDO (conclusão)

2)        Deliberações e encaminhamentos

Clêusa Silva apresentou a minuta da declaração da ASA Brasil sobre o atual momento da seca no Semiárido. Após uma série de revisões e sugestões, a Coordenação Executiva deliberou o que se segue:

§    Este documento será alterado pela comissão responsável (Clêusa Silva, José Procópio e Maria da Glória Batista de Araújo); socializado nas listas de discussões da ASA (ASA Branca, Lista CE, Lista P1MC, Lista UGT e Lista P1+2); e enviado à Presidência da República, Governadores dos Estados localizados no Semiárido Brasileiro, Secretaria Nacional de Articulação Social, Secretaria-Geral da Presidência da República, representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), presidência do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Cáritas Nacional, deputados/as e senadores/as.

§    Posteriormente deverá ser elaborado um documento interno orientando as ASAs Estaduais a trabalharem a declaração da ASA Brasil sobre o atual momento da seca no Semiárido.

§    Agendar uma reunião no CONSEA Nacional em Brasília/DF para discutir o tema. Responsável: Naidison de Quintella Baptista.

§    Agendar uma reunião com parlamentares em Brasília/DF para discutir o tema.

§    Articular com outras instituições, movimentos sociais e igrejas uma reunião em Brasília/DF para discutir a situação da seca no Semiárido. De preferência, esta reunião deverá ser realizada um dia antes da próxima plenária do CONSEA Nacional. Responsáveis: Valquíria Lima e Clêusa Silva.