RN ganha Fórum Estadual de Mudanças Climáticas; veja como funcionará
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O Governo do Rio Grande do Norte instituiu o Fórum Estadual de Mudanças do Clima (Femuc/RN), um novo espaço de participação e articulação voltado ao enfrentamento da crise climática no estado. Criado por meio do Decreto nº 35.806. O colegiado terá caráter consultivo e propositivo e será coordenado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema).
Na prática, o Fórum funcionará como uma instância permanente de diálogo entre governo, setor produtivo, comunidade científica, movimentos sociais, povos e comunidades tradicionais e populações em situação de vulnerabilização socioambiental. O objetivo é acompanhar, discutir e propor medidas relacionadas à Política Estadual sobre Mudanças do Clima (Pemc/RN) e ao futuro Plano Estadual sobre Mudanças do Clima.
Para o diretor-geral do Idema, Werner Farkatt, a criação do colegiado representa um avanço na construção de uma agenda climática integrada no Rio Grande do Norte:
“A mudança do clima exige articulação entre diferentes setores da sociedade. O Fórum cria um espaço permanente de diálogo e participação, permitindo que diferentes conhecimentos, experiências e perspectivas contribuam para o planejamento e a implementação das ações climáticas no Estado”, afirma Farkatt.
Modelos semelhantes já existem em diversos estados brasileiros e costumam atuar na formulação de diretrizes, no acompanhamento de metas climáticas e na articulação de diferentes setores da sociedade para enfrentar desafios ambientais cada vez mais frequentes, como secas prolongadas, eventos extremos de chuva, desertificação e erosão costeira.
Entre as atribuições do Femuc estão o acompanhamento da implementação da Política e do Plano Estadual sobre Mudanças do Clima; a proposição de ações para reduzir as emissões de gases de efeito estufa; o fortalecimento dos chamados sumidouros de carbono, que são áreas naturais capazes de absorver dióxido de carbono da atmosfera; e a formulação de estratégias de adaptação aos impactos das mudanças climáticas no território potiguar.
O Fórum também deverá estimular a participação social nas discussões sobre políticas climáticas e promover o envolvimento dos municípios, do setor produtivo e da comunidade científica na construção de soluções para o estado.
O Femuc terá 24 membros, distribuídos entre representantes do poder público, da sociedade civil, da comunidade científica, do setor produtivo e de povos e comunidades tradicionais e populações vulnerabilizadas. Segundo o decreto, a composição deverá observar princípios de equidade e justiça climática.
O Idema será responsável por realizar o chamamento público que definirá os representantes da sociedade civil. O Fórum também poderá criar câmaras temáticas e grupos de trabalho para aprofundar discussões específicas, além de incentivar a criação de fóruns e colegiados municipais e regionais voltados às mudanças climáticas.
O Regimento Interno deverá ser elaborado em até 90 dias após a instalação do colegiado. A participação será considerada serviço público relevante e não será remunerada.
A expectativa é que o novo espaço contribua para tornar mais permanentes e coordenadas as ações de enfrentamento às mudanças climáticas no Rio Grande do Norte, especialmente diante de desafios que já afetam o estado, como a escassez hídrica no semiárido, o avanço da desertificação em algumas regiões e a ocorrência de eventos climáticos extremos.
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