Seminário avaliará os 10 anos do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel e do Selo Combustível Social

Em 2014, o consumo nacional de biodiesel superou três bilhões de litros e a capacidade industrial instalada atingiu 7,5 bilhões de litros, com 55 usinas autorizadas a produzir e a comercializar biodiesel nos leilões públicos. Desse total, 42 usinas (76%) possuem o Selo Combustível Social e, juntas, respondem por 91% da capacidade produtiva e 99% da produção de biodiesel do País.
Mais de 70 mil famílias e 100 cooperativas da agricultura familiar estão inseridas na cadeia produtiva do biodiesel que, apenas ano passado, rendeu cerca de R$3,2 bilhões à agricultura familiar. Isso porque, desde 2005, foi investida, anualmente, uma média de R$ 35 milhões na prestação de serviços de assistência técnica. A prestação desse serviço significou o aumento de produção, produtividade, renda e, consequentemente, qualidade de vida aos agricultores familiares.
Segundo dados de 2015 da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), 28% dos agricultores familiares entrevistados pela associação classificaram como ótimo o impacto que o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) gerou à renda da família, e 57% como bom. Nesta mesma pesquisa, 27% afirmaram ser ótimo o impacto do Programa na produção da lavoura, e 56% afirmaram ser bom.
Com o objetivo de ampliar ainda mais a participação dos agricultores familiares no PNPB, principalmente por meio da diversificação da produção de matérias-primas, o Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA realizará o Seminário de Avaliação do Selo Combustível Social: a Inclusão Social e Produtiva da Agricultura Familiar nos 10 Anos do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel.
O evento contará com a participação dos atores envolvidos no Programa como indústrias produtoras de biodiesel, representações dos agricultores familiares, representações das cooperativas da agricultura familiar habilitadas para comercialização de matéria-prima, agentes do governo nos níveis Federal e Estadual, órgãos de pesquisa e ensino, órgãos reguladores, prestadores de assistência técnica entre outros interessados.
Os temas que deverão ser debatidos são: os principais resultados em 10 anos do Selo Combustível Social; as relações ambientais, econômicas e da saúde humana na produção e uso do biodiesel; o Selo Combustível Social e o fortalecimento do cooperativismo; a ATER no âmbito do Selo e da Política Nacional de ATER; a diversificação da produção de matéria-prima pela agricultura familiar; e os desafios e perspectivas para os próximos 10 anos.
Seminários
Devido a abrangência do Programa e do Selo Combustível Social, o evento está organizado em três seminários regionais que têm o objetivo de sistematizar as especificidades de cada região como subsídio para o seminário nacional.
Seminário Regiões Centro-Oeste e Sudeste
Local do Seminário: Sinop/MT
Endereço: Embrapa Agrossilvipastoril, Rodovia dos Pioneiros MT-222, Km 2,5- Sinop/MT
Data: 22 e 23 de outubro
Seminário Regiões Norte e Nordeste
Local do Seminário: Salvador/BA
Endereço: Hotel Sol Bahia, Rua Manoel Antônio Galvão, 1075 - Patamares, Salvador/BA
Data: 9 e 10 de novembro
Seminário Região Sul
Local do Seminário: Chapecó/SC
Endereço: Mogano Hotel - Av. Getúlio Dorneles Vargas, 1372 - Centro, Chapecó/SC
Data: 17 e 18 de novembro de 2015
Seminário Nacional
Local do Seminário: Brasília/DF
Endereço: A confirmar
Data: 3 e 4 de dezembro