Notícias do Sertão

REUNIÃO DO FOCAMPO

RELATÓRIO SINTESE

Data: 03 de junho de 2012.

Local: Salão de reuniões da Arquidiocese de Natal

Horário: Das 10h0 ás 13h30

Participantes: 20 pessoas( ASA POTIGUAR, FETRAF, FETARN, CPT, SEAPAC, Setor social da Arquidiocese, AACC, Coorpervida, TECHNE, Sertão Verde, CEAAD, CUT, Pastoral da Criança, STTR de Apodi e Instituto Chapéu de Couro.

OBJETIVO: Operacionalização dos encaminhamentos da última reunião (23.05) do FOCAMPO e construção de uma agenda unificada e permanente de mobilização e luta em defesa da agricultura familiar campesina, contra a mercantilização da vida e da natureza, pela defesa dos bens comuns, contra os grandes projetos e a ofensiva do capital nos territórios potiguares que provoca a perda dos modos de vida e direitos dos povos e comunidades.

PAUTA

1) APRESENTAÇÃO DOS PRESENTES

2) INFORMES

3) ENCAMINHAMENTOS DA ÚLTIMA REUNIÃO (23//05)

4) DISCUSSÕES E AGENDA DE AÇÃOES

Informes:

1) A Cúpula dos povos promoveu uma boa articulação e convergência entre os povos apesar das dificuldade de comunicação

2) Dnocs vai fazer construir 8000 cisterna de plástico no RN

3) Os MS do mundo estão unificados na luta contra os grandes projetos e privatização dos bens comuns

4) O Brasil ainda é referencia nas lutas sociais de acordo com as entidades presentes na Cúpula dos Povos

5) Reunião da ASA POTIGUAR será dia 10/06 no STTR de Açu.

6) A macha mundial de mulheres no RN participou da cúpula com 150 mulheres e jovens.

7) A ASA Brasil teve uma participação significativa na cúpula apresentando as tecnologias sociais no aterro e complexo do alemão.

8) Padre Pedro faleceu e o nome de nosso projeto para a chapada e vale do Apodi foi batizado com seu nome.

9) A FETARN colocou em debate na cúpula dos povos em evento da CONTAG a questão do projeto de Apodi.

Reflexões feitas no início da reunião:

O FOCAMPO é um instrumento de unidade para um novo ciclo de lutas no RN, capaz de produzir diálogo e convergências entre movimentos e sujeitos históricos que lutam na defesa da justiça social e ambiental.

A nossa Luta no FOCAMPO é por uma mudança do atual modelo de produção e consumo, consolidando a agricultura familiar campesina e todas as formas de produção e consumo solidários. Respeitamos e reconhecemos a soberania das comunidades e seus povos, pois são estes que têm a legitimidades e a capacidade de levar a cabo um desenvolvimento solidário que assegure a preservação dos bens comuns. Por isso somos contrários ao projeto do governo federal e estadual de implantar o projeto de irrigação tecnicamente proposto pelo DNOCS para a Chapada do Apodi.

A firmamos que o agronegócio se apropria dos recursos naturais para reprodução exclusiva do capital, e mesmo sendo um modelo agrário que somente aumenta as desigualdades, continua sendo a opção política do governo Dilma e Rosalba, que se subordinam aos seus interesses do grande capital, dando aos latifundiários grandes incentivos públicos.

Lutamos por uma política pública construída com participação popular e democracia participativa, incluindo a Defesa do Território da Chapada do Apodi que vem sendo violado e sofrerá grandes impactos sócios ambientais pela Megalomania do PAC defendido pelo governo em parceria com o agronegócio e as forças políticas retrógadas do RN.

Os documentos elaborados pelos MS do semiárido, ASA BRASIL, FOCAMPO, FETRAF, FETARN e tantos outros sobre a questão da Seca e entregue aos governos nas 03 instancias não causaram nenhuma reação e atendimento por parte dos governos. A imprensa falada e escrita deu pouca atenção e cobertura. Necessário se faz repensar novas táticas e processos de lutas para colocar nossas agendas na pauta política da sociedade, governos e imprensa.

A correlação de forças neste momento é desfavorável as lutas sociais, diante da força do agronegócio e da postura autoritária do estado brasileiro e seus governantes. O momento é de tencionar o governo e radicalizar, unificar as lutas com ocupação das ruas e mobilizações permanentes nos espaços micros e macros.

DISCUSSÕES/ENTENDIMENTOS/ENCAMINHHAMENTOS

Após a leitura dos encaminhamentos da última reunião do FOCAMPO e as discussões, convergências e divergências chegáramos aos seguintes pontos:

a) Os MS do RN querem realizar este processo de luta ou não? Deliberamos e não cumprimos! Os MS já discutiram esta pauta nas suas entidades? Por que os governos não escutam nossos gritos e não atendem nossos documentos? Os governos sabem que os MS são seus aliados e calam pela ligação política que tem. Será que os MS estão amarrados, amordaçados, pautados e silenciados pelos governos?? Após esta provocação sugiram várias outras leituras.

b) Existem lutas, sim, porém, precisamos tencionar e avançar para o enfrentamento. Ir para a rua e ocupar as instâncias públicas para provocar pelo menos o diálogo que foi cortado pelo próprio governo. O STTR de Apodi tem agido e luta. Se o projeto do governo/DNOCS for implantado o sindicado e os agricultores familiares sofrerão uma grande derrota. O governo federal através da casa civil assumiu o compromisso de reabrir o diálogo sobre nosso projeto e não deu andamento concreto. Defender o projeto da agricultura familiar na chapada e vale é fazer a defesa do território e de nossos direitos.

c) No grito da terra realizado pela FETARN fizemos a luta em defesa do projeto da agricultura familiar em Apodi. A FETARN tem feito suas lutas, porém, não somos governo nem dono da imprensa no estado para pautar nossas agenda e dar resolutividade. Existe boa intenção de unidade, porém, falta pratica nesta ação. As terras desapropriadas na chapada já foram pagas? Vamos ocupar as terras ou não? Nosso interesse individual tem prevalecido sobre os interesses coletivos.

d) Há um processo de desmobilização dos MS não só pela ligação com o governo, mas, pela crise geral das lutas populares e a falta de táticas novas. É possível que as lutas locais dêem mais resultados que as grandes mobilizações. A audiência com Gilberto Carvalho não foi perda de tempo, pelo contrario um conjunto de ações, inclusive esta audiência, ajudaram a segurar o processo até hoje, apesar de não termos avançado na nossa proposta.. O rolo compressor do agronegócio é grande demais. A hegemonia do agronegócio e evidente e os governos são comprometidos com este setor. Precisamos manter as comunidades informadas e mobilizadas.

e) Houve um processo de lutas que seguram a ordem de serviço até o momento. A audiência com Gilberto Carvalho foi importante. Houve desgaste de Henrique com as denúncias contra Elias Fernandes. Porém, os MS ficaram aguardando uma nova audiência com Gilberto Carvalho e não avançamos na construção de nosso projeto e nas negociações com o governo. A governadora recuou na audiência com nos por solidariedade a Henrique. Zé Rodrigues disse que fez contato com a casa civil e foi informado que não existe esta pauta da ordem de serviço na casa civil. Foi também informado que a nossa audiência esta mantida e será marcada na oportunidade. A igreja deve se envolver nesta questão a partir da CNBB. A CUT nacional esta disposta a solicitar a agilidade da audiência.

f) A postura e a atitude do governo é acabar a intervenção das ONGs e MS na vida do estado e governo. Existe uma leitura nossa como as bases sobre estas questões e outras como os grandes projetos? Os MS estão distantes do povo? Qual a posição do padre, pastor e povo de Apodi sobre o projeto?? A luta deve ser local com o apoio das lutas gerais. Os MS do estado vacilaram com o processo. Não fizemos uma leitura do pensamento do povo de Apodi. Fazer uma luta sistemática e permanente em Apodi na defesa do território. Que tipo de apoio pode conseguir entre nós? Dinheiro, pessoal, estrutura etc..?

g) Estamos em construção num processo de movimento em curso e precisamos definir qual a questão prioritária? Quem são nossos aliados? Qual a nossa pauta central? Temos nosso planejamento e não cumprimos e fazemos mais do que não planejamos? Estamos vivendo um processo de domesticação dos MS? O que o povo de Apodi esta querendo ?? Precisamos ler com maior profundidade o pensamento das pessoas que moram nas comunidades atingidas.

h) As audiências com governo não produz respostas ao povo. Precisamos provocar Brasília pra vim ao nosso encontro e ouvir os interesses dos trabalhadores. Fazer a mobilização na base com os trabalhadores.

i) O caminho do enfrentamento é a mobilização. Tirar o pé no freio e radicalizar na luta em defesa dos nossos territórios e direitos. Ocupar os órgãos públicos no município, estradas...etc. O governo vem dar a ordem de serviço em nosso terreiro e nos desmoralizar. Não devemos nos envolver com parlamentares, pois, estes não são nossos aliados. Nosso papel enquanto ONGs é de apoio e assessoria a luta dos agricultores/as familiiares .

j) È importante manter nossa unidade e luta. Unificar os MS no Fórum como estratégia de defesa de nossas pautas e agenda. Priorizar neste momento a atuação do Fórum para uma ação unificada no Apodi. O governo esta em disputa na sua base entre os dois projetos- Agronegócio e agricultura familiar. Fazer mobilização permanente e real. As audiências e as mobilizações devem caminhar juntas. As ações realizadas tiveram efeitos. Precisamos saber de Fátima Bezerra qual é sua posição sobre o projeto da Chapada do Apodi, pois, pelas informações de Zé Rodrigues a deputada esta em cima do muro para tirar proveito político pessoal.

ENCAMINHHAMENTOS OPERATIVOS

1) Manter a luta local permanente articulada e mobilizada, envolvendo todos os setores com atuação no município para se contrapor ao projeto do governo/DNOCS e defender o projeto da agricultura familiar campesina para a Chapada e Vale do Apodi. Pensar em táticas de ocupação e resistência para forçar o governo a negociar.

2) Fazer a luta local articulada com a luta mais ampla e geral, inclusive, participar da audiência pública em Brasília com a casa civil, MMA, MDA, MI e CGU que deverá ser agendada pela CUT. A luta central não é priorizar audiências com o governo, mas, a luta local e de rua em Apodi com táticas de ocupações e pressões permanente, inclusive forçar o governo federal a vir negociar em Apodi.

3) O STTR Apodi e parceiros locais manter o diálogo e mobilização com as comunidades para a eventualidade da ordem de serviço ser entregue dia 12/07 em Apodi. No caso de confirmação da ordem de serviço pensar em táticas locais de agitação e tencionamento para criar um fato político de repercussão. Todos os movimentos fazer contatos em Brasília com pessoa de suas relações para identificar se este evento de fato estar na agenda do governo federal.

4) Dia 25/07 em Apodi repetir o evento estadual realizado o ano passado pela passagem do dia do agricultor familiar. O indicativo será a participação de 3000 pessoas, sendo, 1000 de Apodi e as outras 2000 das demais regiões do estado, dando ênfase para as regiões mais próximas de Apodi. Neste evento priorizar a questão do projeto de Apodi, mas, também reforçar a luta pela convivência com a seca e denuncia o desgoverno com a questão.

5) Propor na reunião da ASA POTIGUAR uma agenda de lutas simultâneas para o mês de agosto nas microrregionais sobre a questão, com ocupação das prefeituras para forçar que os governos atendam nossas pautas.

6) Na reunião da ASA POTIGUAR a comissão ( Hildemar, Edmundo, Marcos e Marcírio) apresentarem de forma aprofundada a proposta do RN SUSTENTÁVEL. Neste dia consensualizar uma data para propor um dia debate com a coordenação do projeto.