O mapa esqueceu quem vive do mar
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Antes de decidir onde instalar turbinas no mar, explorar minerais no fundo do oceano ou definir as novas fronteiras da chamada economia azul, o Brasil começou a desenhar um mapa do litoral. Mas, para quem vive dele há séculos, faltava justamente o essencial: gente.
Quando representantes de comunidades pesqueiras tiveram acesso às primeiras discussões do Planejamento Espacial Marinho (PEM) — instrumento que deverá orientar os usos da costa brasileira nas próximas décadas — perceberam que seus territórios, seus percursos de pesca, seus lugares de coleta de mariscos e seus modos de vida simplesmente não apareciam no desenho.
O mar estava lá. As comunidades pesqueiras, não.
Foi desse estranhamento que nasceu o Encontro dos Povos e Comunidades Tradicionais Unidos, realizado entre os dias 15 e 17 de julho, em Natal. Durante três dias, cerca de 80 representantes de povos e comunidades tradicionais do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba, Ceará, Maranhão, Bahia, Piauí, Alagoas, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul reuniram-se para discutir três temas que, para eles, fazem parte da mesma disputa: a expansão das eólicas offshore, o Planejamento Espacial Marinho e o avanço da mineração sobre os territórios.
A pergunta que atravessou praticamente todo o debate parecia simples, mas condensava um incômodo crescente diante do modelo de transição energética em curso no país.
Afinal, para quem sopram os ventos?
O mar não é vazio
Para Nevinha Valentim, representante do Movimento dos Atingidos pelas Renováveis (MAR), o encontro surgiu justamente da percepção de que a pesca artesanal foi invisibilizada no planejamento oficial.
“O setor da pesca artesanal não está incluído. Quando foi apresentado o PEM Nordeste, nós constatamos que esse território simplesmente não aparecia.”
O Planejamento Espacial Marinho é um instrumento recomendado internacionalmente para organizar os diferentes usos do oceano, navegação, conservação ambiental, pesca, exploração mineral, turismo e produção de energia. No Brasil, sua elaboração começou em 2024 e deverá seguir até 2030.
Na avaliação dos movimentos sociais, porém, a construção desse planejamento avança sem reconhecer justamente quem sempre viveu do mar.
“Existe muita gente exercendo essa atividade. Existe muita história, muita vida e muita renda produzida pela pesca artesanal. Mas essas populações continuam invisíveis“, afirma Nevinha.
Ela lembra que estudos desenvolvidos no próprio Rio Grande do Norte mostram que, em alguns municípios, a renda movimentada pela pesca artesanal se aproxima daquela gerada pelos royalties do petróleo.
“Não é uma atividade pequena. Ela precisa ser enxergada.“
Segundo a dirigente, foi durante a mobilização em torno do PEM que outra preocupação surgiu.
O Ministério de Minas e Energia passou a discutir a regulamentação da exploração das eólicas offshore — parques instalados no mar — e manifestou a intenção de realizar leilões ainda este ano.
“Como fazer leilões se nem o planejamento do território foi concluído?“
Pouco depois, chegaram também notícias sobre estudos relacionados à mineração marinha.
“As três discussões acabaram se encontrando. Percebemos que elas tratam da mesma disputa pelos nossos territórios.“
O laboratório começou em terra
Para Rosângela da Silva, moradora de Galinhos, no litoral Norte potiguar, essa disputa não começou agora. Ela começou em 2011, quando representantes de empresas eólicas chegaram à comunidade prometendo empregos e desenvolvimento.
“As pessoas ficaram na expectativa porque era isso que se dizia: que ia gerar renda, que ia trazer oportunidades.“
Enquanto parte da população alimentava esperança, algumas lideranças decidiram investigar experiências semelhantes em outros estados.
Foi então que Galinhos protagonizou uma das primeiras grandes mobilizações populares contra os impactos da energia eólica no Rio Grande do Norte. Moradores organizaram um abraço coletivo nas dunas onde seriam instaladas as torres.
“O cenário era de guerra“, recorda Rosângela.
Segundo ela, policiais fortemente armados acompanhavam a manifestação. Mesmo assim, a mobilização produziu resultados. A comunidade conseguiu impedir que as dunas fossem fechadas à circulação e reduziu o número de torres previstas próximas às casas.
“Hoje Galinhos é praticamente o único lugar onde ainda conseguimos garantir o direito de ir e vir nas dunas.“
A vitória, contudo, foi parcial.
As mudanças na paisagem
Rosângela afirma que, desde a implantação do complexo eólico, a comunidade passou a observar alterações profundas na paisagem. Lagoas interdunares onde famílias costumavam passar os fins de semana desapareceram.
“Eu ia com meu marido e minha filha quando ela era pequena. Hoje essas lagoas secaram.“
Ela também relata a supressão da vegetação nativa e mudanças na dinâmica das dunas móveis. Como a areia cobre constantemente a estrada construída para acesso às torres, máquinas trabalham diariamente retirando esse material e lançando-o em direção ao rio.
“O assoreamento está aumentando e existe o risco de a água invadir as casas das famílias que vivem às margens.“
As transformações, segundo ela, também chegaram ao mar. Pescadores relatam diminuição dos cardumes. Marisqueiras observam redução dos bancos naturais de ostras, búzios e outros moluscos. Manguezais começaram a secar ou foram soterrados. As tartarugas marinhas, afirma Rosângela, passaram a enfrentar dificuldades para retornar ao oceano após a desova, desorientadas pelas luzes de sinalização das torres.
Embora parte desses relatos ainda demande pesquisas capazes de estabelecer relações diretas entre os empreendimentos e os impactos observados, eles integram hoje o cotidiano das comunidades que convivem com os parques eólicos.
Outra inquietação diz respeito à saúde. Rosângela afirma que aumentaram os casos de câncer na comunidade e questiona se a construção das fundações das torres, que exigem grandes volumes de concreto, aço e outros materiais, poderia ter afetado o lençol freático.
“Será que esses metais pesados não atingiram nossa água? Isso deveria ser estudado.”
Ao mesmo tempo, os empregos prometidos nunca chegaram na dimensão anunciada.
“Se tiver dez pessoas da comunidade trabalhando na empresa, é muito.”
Enquanto isso, diz ela, a energia continua cara.
“Não existe uma torre destinada para abastecer nossa comunidade. Essa energia vai para quem?“
O mar como nova fronteira
Agora, o temor de Galinhos desloca-se para além da praia. Os parques offshore representam, para as comunidades pesqueiras, a expansão para o oceano de conflitos que já conhecem em terra. Além disso, há projetos de infraestrutura portuária previstos para a região entre Galinhos e Caiçara do Norte, aumentando a preocupação com novas restrições à pesca artesanal.
É justamente esse avanço que mobiliza organizações de diferentes estados. Para Nevinha, o problema não está na necessidade de substituir combustíveis fósseis. A crítica recai sobre o modelo escolhido para fazer essa transição.
“Perguntamos: para que tanta energia? Para quem é essa energia?“
Segundo ela, o Brasil já desperdiça parte da energia produzida por parques eólicos e solares, enquanto a população continua pagando tarifas elevadas.
“A nossa conta continua cara.”
Na avaliação do MAR, o vento, o sol e a água estão sendo tratados como mercadorias.
“São bens comuns. Não deveriam servir apenas para enriquecer grandes empresas.“
O velho extrativismo com nova linguagem
Durante os debates, um conceito apareceu repetidas vezes. Para os movimentos, a chamada transição energética corre o risco de repetir a lógica histórica do extrativismo brasileiro. Mudam os recursos explorados. Permanece a forma de ocupação dos territórios.
“Não existe nada de novo nisso“, resume Nevinha.
“Antes era a madeira, depois o ouro, depois o petróleo. Agora são o vento, o sol, os minerais críticos e o mar.“
Na avaliação das organizações, comunidades tradicionais continuam sendo chamadas apenas quando os empreendimentos já estão desenhados. A consulta, quando acontece, deixa de ser um processo de construção coletiva para transformar-se em mera formalidade.
“O desenvolvimento chega como promessa, mas quem permanece no território é que convive com os impactos.“
Da denúncia à articulação
Se até poucos anos atrás cada comunidade enfrentava isoladamente seus conflitos, o encontro em Natal marcou uma mudança de estratégia. Pela primeira vez, organizações ligadas à pesca artesanal, aos atingidos pelas renováveis, à soberania popular na mineração e a diferentes povos tradicionais construíram uma agenda comum.
Entre os encaminhamentos está a proposta de uma grande marcha nacional até Brasília.
Inspirada nas antigas romarias nordestinas, a mobilização pretende cruzar estados sucessivamente até chegar à capital federal, tornando visíveis conflitos que, segundo os participantes, permanecem restritos aos territórios atingidos.
Também estão previstas denúncias em fóruns internacionais de direitos humanos e o fortalecimento de redes nacionais voltadas à defesa dos territórios tradicionais.
Para Nevinha, o desafio agora é fazer com que o restante do país compreenda que a discussão não é contra as energias renováveis, mas contra um modelo de desenvolvimento que transforma bens comuns em ativos privados.
“Queremos produzir energia, sim. Mas uma energia que beneficie nosso povo, que respeite os territórios e fortaleça quem vive deles.”
Enquanto isso, em Galinhos, Rosângela acompanha a chegada de novos projetos ao litoral e lembra da expectativa criada quinze anos atrás.
As promessas continuam praticamente as mesmas. Emprego. Desenvolvimento. Progresso.
Mas, depois de ver as dunas mudarem de lugar, lagoas desaparecerem e o mar tornar-se alvo da próxima fronteira energética, ela acredita que a pergunta feita durante o encontro talvez seja hoje mais urgente do que nunca.
Se o mapa que desenha o futuro da costa brasileira esqueceu quem vive do mar, resta saber quem, afinal, será lembrado quando os ventos começarem a soprar sobre o oceano.
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