DO ITANS

[18:09, 29/03/2022] +55 84 9928-0448: Açude ITANS é um patrimônio do povo de Caicó e merece cuidados!! O Relatório de Segurança de Barragens (RSB) coordenado e elaborado, anualmente pela Agência Nacional de Águas (ANA), é um dos instrumentos da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), estabelecido pela Lei nº12.334/2010. Pela Lei nº12.334/2010 e seus instrumentos normativas as barragens/reservatórios precisam terem Plano de Segurança da Barragens, as Inspeções e a Revisão Periódica, e Plano de Ação de Emergência. Infelizmente o reservatório Itans não tem nada destes instrumentos e legalmente é obrigado tê-los para maior segurança! Após o rompimento da barragem de rejeitos de Brumadinho e Mariana (MG) e os diversos eventos climáticos extremos ocorridos esse ano na BA, MG e RJ com várias vidas ceifadas, a sociedade brasileira exige das autoridades responsáveis nas 03 esfera de governo políticas públicas de cuidados e respeito aos biomas e seus ecossistemas! Também exige que todos as barragens sejam qual for à natureza sejam fiscalizadas e tenham recursos para operação, manutenção e recuperação permanente como determina a lei. Fato esse que não acontece nem com o reservatório Itans e nem com outros reservatórios Brasil afora! Sejam reservatórios que o empreendedor é federal, estadual ou municipal, público ou privado! Neste contexto estive recentemente como presidência da comissão de alocação de água do Itans e membro do comitê visitando o reservatório Itans, em Caicó, e identifiquei a ausência total de manutenção e limpeza dos 1300 metros de paredes do reservatório tanto a montante como a jusante! Na oportunidade analisei superficialmente uma pequena fissura horizontal na escada, onde, no passado já houve uma recuperação de um profundo buraco provocado pela água no entorno e por baixo da escada. O Empreendedor e operador do reservatório ITANS é o DNOCS. Instituição com 112 anos de experiência com construção de mais 300 grandes barragens no nordeste do Brasil. As barragens construídas pelo DNOCS são de boa segurança e sem histórico de rompimento, porém, isso não é razão pra deixar o reservatório ITANS sem manutenção e os cuidados básicos necessários conforme determina a lei 12.334/2010! Todos sabem que na jusante (por trás ) do açude ITANS está a cidade de Caicó com uma população de quase 70 mil habitantes! Portanto esse açude é de Dano Potencial associado alto, e precisa está dentro de todos os instrumentos de gestão terminados pela lei, mesmo não estando em categoria de risco alto apontado pela fiscalizações da ANA! Em um acontecimento climático extremo que provocasse o rompimento do Itans, Caicó simplesmente desaparecia! Fato que absolutamente ninguém deseja! Por isso o reservatório Itans precisa ter segurança máxima o tempo todo e todo tempo, pra evitar qualquer risco possível! O açude ITANS foi construído em 1935, com uma capacidade volumétrica de 81 milhões de metros cúbicos e hoje, após batimetria realizada pela ANA, fruto do assoreamento, está com capacidade de acumular 76 milhões de metros de água em sua cota de sangria. Portanto sofreu uma redução de 5 milhões de metros cúbicos! A ultima sangria do ITANS foi em 2009, portanto, há 13 anos, e hoje encontra- se baste comprometido hidrológicamente em decorrência dos invernos pouco produtor de água e ter em sua bacia hidrográfica em torno de 1200 pequenos barramentos, além dos reservatórios Esguicho em Ouro Branco com capacidade de 28 milhões de metros cúbicos e Santa Luzia, na PB com capacidade de 12 milhões de metros cúbicos!! Reconheço os esforços e dedicação dos 03 últimos funcionários do DNCOS em Caicó, porém, sem nenhuma condição de trabalho e custeio para tocar as ações necessárias constante de manutenção e recuperação do reservatório! Em decorrência da total falta de recursos financeiros do DNCOS para fazer a limpeza emergencial e urgente da parede, dos 03 sangradouro e algumas manutenções necessária na parede do ITANS, a única forma é fazer parceria envolvendo prefeitura, o 1 BEC, polícia ambiental, rendeiros e irrigantes para cuidar deste tesouro do povo de Caicó! Essa ação em curso anunciada de parceria com esses órgãos será importante e necessária, porém, apenas emergencial, tendo em vista que a vegetal da parede na montante do reservatório será eliminada apenas a parte vegetativa superior deixando o sistemas radicular da planta que logo brotará! A eliminação do sistema radicular das árvores como o turco, oiticicas, taguari, leuceuna …..etc, tecnicamente só é possível e recomendável fazê-lo em período fora do inverno! Após essa eliminação radicular das plantas deve ser feito um nova e bem feito enrocamento de pedras com o uso de argamassa de cimento com brita para evitar surgimento de novas plantas! Por último reforço à preocupação histórica de vários segmentos sociais de Caicó e personalidades sobre o trânsito pesado por cima da parede do Itans! Uma parede que só possui 6 metros de largura, portanto, fora do patrão de no mínimo 7 metros de largura! Essa parede não foi construída para esse tipo de trânsito intenso e pesado! As forças sociais, políticas e econômicas de Caicó precisam construirem unidade na busca de encontrarem uma saída pra mudar esse trânsito e deixar a parede do Itans para visitação e caminhada individual, coletiva e familiar! Engº Agrº José Procópio de Lucena Presidente da comissão de alocação de água do Itans \ Membro da Diretória Colegiada do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu