SEIS DOS 8 DEPUTADOS DO RN VOTARAM SIM PELA APROVAÇÃO DO "PL DO VENENO" QUE FACILITA AUTORIZAÇÃO PARA USO DE VENENO

Seis dos 8 dos deputados do RN votaram SIM pela aprovação do “PL do Veneno” que facilita autorização para uso de agrotóxicos MIRELLA LOPES 8 horas ago 0 29 Compartilhe: Congresso Nacional I Foto: @massouhphotos Dos oito deputados federais eleitos pelo Rio Grande do Norte para a Câmara dos Deputados em Brasília, apenas Natália Bonavides (PT) e Rafael Motta (PSB) votaram contra o projeto de lei que flexibiliza o controle e aprovação de agrotóxicos para uso no país. Benes Leocádio (Republicanos), Beto Rosado (PP), Carla Dickson (PROS), General Girão (PSL), João Maia (PL) e Walter Alves (MDB) votam SIM pelo projeto que, entre outras mudanças, retira poder da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para avaliar os produtos já que a decisão final passará a ser do Ministério da Agricultura. Ao final da votação realizada nesta quarta (9), foram contabilizados um total de 301 votos a favor e apenas 150 contra, além de duas abstenções. Os deputados Benes Leocádio e General Girão, que estiveram no Rio Grande do Norte no mesmo dia em companhia do presidente Bolsonaro em visita às cidades que vão receber água da transposição do Rio São Francisco, voltaram para Brasília a tempo de participar da votação. O texto já tinha sido aprovado pelo Senado antes chegar à Câmara. Mas, como foram feitas alterações pelos deputados, o Projeto de Lei volta para nova votação no Senado. A aprovação demonstra a força da bancada ruralista. O Projeto que flexibiliza o uso de agrotóxicos no Brasil foi apresentado no Congresso há 20 anos, ainda em 2002, e sempre foi criticado por ambientalistas, que apelidaram o projeto de “PL do Veneno”. Entre as principais mudanças em relação à atual legislação em vigor está: Atualmente, os pedidos são analisados por três órgãos: Anvisa, Ibama e Ministério da Agricultura. Mas, com a mudança, a decisão final será apenas do Ministério, mais susceptível a questões políticas; Produtos que não foram analisados dentro dos prazos previstos podem ganhar registro temporário, exclusivamente, pelo Ministério da Agricultura. Esse registro temporário será válido até que o definitivo seja avaliado; O projeto prevê novos prazos e punição para os órgãos federais que demorarem a fazer as análises solicitadas pelos empresários do agronegócio. A proposta do PL é que o menor prazo seja de 30 dias e o maior de até dois anos, enquanto a lei atualmente em vigor prevê prazos que vão de seis meses a um ano. Além disso, não há previsão de punição para os órgãos públicos; Muda o nome atual de agrotóxico para “pesticida” e “produtos de controle ambiental”. Orgânicos – O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no No Rio Grande do Norte mantém três pontos fixos para venda dos produtos cultivados por eles sem uso de agrotóxicos: Na CECAFES (Central de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária), localizada na Rua Jaguarari, 2454, no bairro de Lagoa Nova; No Patativa – o Centro de Formação do MST localizado em Ceará Mirim; E na feira do Centro Administrativo. Além disso, o MST no RN planeja abrir, em breve, a primeira loja física do grupo. VOTARAM CONTRA O “PL DO VENENO”: Deputada Federal Natália Bonavides (PT) Deputado Federal Rafael Motta (PSB) VOTARAM A FAVOR DO “PL DO VENENO”: Benes Leocádio (Republicanos) Beto Rosado (PP) Carla Dickson (PROS) General Girão (PSL) João Maia (PL) Walter Alves (MDB)