PROJETOS SOBRE PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS PODEM SER VOTADOS DIA 15

O SENADOR JEAN PAUL PRATES INFORMOU QUE ESTEVE REUNIDO, NESTA SEXTA-FEIRA(4), COM O PRESIDENTE DO SENADO RODRIGO PACHECO, E QUE FICOU ACERTADO QUE DOIS PROJETOS QUE ESTÃO SUA RELATORIA SERÃO VOTADOS NO PLENÁRIO NO PRÓXIMO DIA 15. O PL 1.472/2021 E O PL 11/2020, QUE BUSCAM CONTROLAR O PREÇO DOS COMBUSTIVEIS. OS SENADORES CARLOS FÁVARO(PSD-MT) E ALEXANDRE SILVEIRA (PSD-MG), TAMBÉM PARTICIPARAM DA REUNIÃO, POR TELEFONE. O PL 1472/2021, DE AUTORIA DO SENADOR ROGÉRIO CARVALHO (PT-SE), FOI APROVADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS(CAE), EM DEZEMBRO DO ANO PASSADO. O PROJETO CRIA UM FUNDO DE ESTABILIZAÇÃO DO PREÇO DO PETRÓLEO E DERIVADOS NO BRASIL. AO ESTABELECER UMA NOVA POLÍTICA DE PREÇOS INTERNOS DE VENDA E DISTRIBUIDORES E EMPRESAS COMERCIALIZADORAS DE DERIVADOS PETROLIFEROS PRODUZIDOS NO PAÍS. JÁ O PLP 11/2020 FOI APROVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, EM OUTUBRO DO ANO PASSADO, E ESTABELECE UM VALOR FIXO PARA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS(ICMS) SOBRE COMBUSTÍVEIS,TORNANDO O IMPOSTO INVARIÁVEL NOS CASOS DE FLUTUAÇÃO DE PREÇO OU MUDANÇAS DO CÂMBIO. EM REUNIÃO NACIONAL DO FÓRUM DOS GOVERNADORES, NESTA QUINTA, GESTORES ESTADUAIS DEMONSTRARAM APOIO AO PACOTE LEGISLATIVO EM ANDAMENTO NO CONGRESSO PARA CONTER O RECORRENTE AUMENTO DOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS.COORDENADOR NACIONAL DO FÓRUM, O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDEERAL (MDB),DISSE QUE OS GESTORES DEFENDEM A PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE UM FUNDO QUE NÃO PREJUDIQUE A RECEITA DOS ESTADOS, MUNICÍPIOS E DA UNIÃO.