“Negócios do vento” no Nordeste brasileiro: caso a
investigar
Heitor Scalambrini
Costa
Professor
aposentado da Universidade Federal de Pernambuco
A geração de energia elétrica em larga
escala, produzida a partir dos ventos, conhecida como energia eólica, tem
crescido vertiginosamente no Nordeste brasileiro, o que significa ocupação
crescente de grandes áreas para instalação dos aerogeradores, no bioma
Caatinga, e em áreas costeiras. Em torno de 80% da capacidade instalada no país
concentra-se no Nordeste.
A energia eólica é uma das fontes
renováveis que apresenta mais vantagens, e menos riscos ambientais na geração
de energia elétrica, desde que esta geração seja descentralizada (geração
próxima do local de consumo, em menor escala de potência instalada). Mesmo
assim diminui, mas não evita os efeitos colaterais sociais e ambientais provocados.
Dai um grande erro de chamar qualquer fonte de energia, inclusive a eólica, a
solar, de limpa.
Em todo mundo, o uso dessa fonte na geração
de eletricidade tem tido um forte crescimento contribuindo ao necessário e
desejável processo da transição da matriz energética mundial. Diminuindo assim,
cada vez mais, a participação dos combustiveis fosseis e dos minerais
radioativos nas matrizes energéticas nacionais. Questiona-se essencial a opção
pela geração concentrada desta fonte energética.
No Brasil foi criado mecanismos de
incetivos a promoção dessa fonte energética, dando prioridade ao modelo de
grandes parques eólicos, as usinas, que produzem enormes quantidades de energia
elétrica conectadas a rede de transmissão, e depois as redes de distribuição até
o consumidor final . Privilegiando um modelo de expansão que provoca inúmeros
problemas socioambientais.
Os principais elementos destes
mecanismos de incentivo são os contratos de longo prazo estabelecidos através
de leilões (PPAs), e o finaciamento privilegiado do BNDES. Hoje existem cadeias
produtivas da indústria de equipamentos da energia eólica, com fornecedores
locais e empresas que se instalaram no Brasil. Constata-se que os principais
protagonistas deste “negócio” são o setor financeiro, fundos de pensão, grandes
investidores estrangeiros, grandes corporações, se associando a empresários
nacionais, em alguns casos. Um negócio de “peixe grande”.
O que tem chamado atenção, e verificado “em
campo”, é a atuação das empresas deste tipo de negócio, que tem agravado e
causado sérios conflitos, principalmente pelos “modus operandi” de atuação
destes empreendedores (sem generalizar).
Os contratos celebrados põem em dúvida os
princípios de lisura e transparência da parte dos empreendedores. Posseiros são
pressionados a assinarem os contratos e arrendamento sendo proibidos de
analisarem o conteúdo de maneira independente, sempre induzidos por
funcionários da empresa, acompanhados geralmente de moradores locais que
sucumbiram a ofertas destas empresas. Assim, muitos trabalhadores ficam
inibidos a procurarem orientações do que é proposto no contrato. Em sua grande
maioria, os trabalhadores desconhecem o conteúdo dos contratos, sendo que
algumas cláusulas põem em risco a autonomia dos moradores em suas terras, e no
direito de uso dos seus territórios tradicionalmente ocupados
São recorrentes violações graves contra
direitos dos posseiros, das populações tradicionais (agricultores
familiares, quilombolas, pescadores, marisqueiras), e contra o meio ambiente.
O executivo, legislativo, orgãos de fiscalização e de proteção do meio ambiente
dos estados nordestinos e municípios, tem sido coniventes e omissos diante do
avanço devastador dos “negócios do vento”.
Mais e mais denúncias de ameaças, violência
contra posseiros, de contratos “draconianos” de arrendamento de terras, de
compromissos não cumprido pelas empresas, recaem sobre estes empreendedores,
que atuam nos vários Estados nordestinos, e que tem usado e abusado do
poder econômico para iludir e cooptar o poder local, regional, e lideranças
comunitárias.
Lamentávelmente, fatos relatados e
denunciados pelas populações atingidas não tem recebido eco junto aos orgão de
Estado que deveriam, ao menos, investigar os abusos que estão sendo cometidos.
Esta é mais uma advertência sobre o que
acontece com estas grandes obras, que se alastraram nos últimos anos, e estão
contribuindo para o desmatamento da Caatinga, de restingas, dos resquícios da
Mata Atlântica, da vegetação de brejos de altitude, …. Além de provocarem o
exodo forçado das populações campesinas, assim alimentando e agravando o
processo de urbanização caótica.
E as centrais solares fotovoltaica estão
chegando com os mesmos problemas causados pelo “negócio dos ventos”.
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