GARANTIA SAFRA

Aconteceu no ultimo dia 05/09, na câmara municipal de João Câmara, reunião para discutir o seguro safra 0 2012 e 2013.
presentes pelo programa: Geane,Magnalda e Raimundo.
Publico do programa.
Unidades familiares com renda de 1,5 salários minimo mensa.
plantem de 0,6 a 5ha.
quando ocorre a estiagem, não é preciso plantar para receber o  seguro safra.
a aposentadoria não conta como receita para calculo de renda do beneficiario;
hoje são atendidas 35.000 pessoas no Estado.
até dia 18/09/2012 - prazo para entrega da solicitação da adesão ao programa por parte do municipio.
importante a retomada dos conselhos municipais como elemento de controle social para o programa.
papel do conselho - homologação dos/as beneficiários/as.
em relação a questão das perdas -a definição é técnica. o laudo tem que ser feito por um servidor publico de carreira.
mudanças;
beneficio de até R$ 1.200,00
redução da área máxima para 5 ha
expansão do seguro sagfra para todo o Brasil.
prioritariamente as mulheres inscritas no programa do garantia safra como titulares.
Safra - 2012 -2013
agricultor  -1,25%       R$     9,50
municipio - 3,75%       R$   28,50
Estado -                      R$   57,00
União -                        R$ 190,00.
vistoria - 60 dias após o inicio e 60 dias após término do calendário - ao todo 120 dias.
período: janeiro a junho.
nos municípios que não tem emater, é feito um contrato da prefeitura com emater.
Vistoria: responsabilidade do secretario/a do municipio solicitar.
28/02/2013 - data  para pagamento do boleto pelo agricultor/a