Diante da maior crise de petróleo, o mundo vai inovar ou fincar o pé nos fósseis?

Com já quase três semanas, a guerra iniciada por Estados Unidos e Israel no Irã já causa, de acordo com a Agência Internacional de Energia, a maior interrupção da história no fornecimento do mercado global de petróleo e isso leva a uma questão incontornável: para onde esse conflito pode nos levar, energeticamente falando?  Vamos continuar nos agarrando à ideia de que a saída é buscar novas fontes de combustíveis fósseis e nos segurar até a última gota de petróleo ou pedra de carvão? Ou assumir a transição energética tanto como uma necessidade climática, mas também de segurança energética? Já falei um pouco disso na coluna da semana passada e também em uma análise que publiquei logo após o início do conflito, mas volto ao assunto porque essa discussão tem se tornado cada vez mais urgente diante do agravamento da crise. E, certamente, ela não tem nem uma resposta fácil de dar, tampouco é algo que pode ser rapidamente adotado.  Também retomo ao tema como um convite para que o caro leitor, a cara leitora mergulhe comigo, com a Marina Amaral e com o Ricardo Terto nesse debate ouvindo nosso episódio de reestreia do podcast Bom dia, fim do mundo, que volta ao ar nesta quinta-feira, 19 de março.  A gente discute os impactos da guerra no cenário da produção e consumo de energia no mundo e também as consequências políticas que o aumento no preço dos combustíveis pode trazer para os Estados Unidos e para o Brasil nas eleições deste ano.  Quem trabalha com a crise climática torce para que isso funcione com um “wake up call”, um chamado para que o mundo realmente se vire pra transição energética tão necessária pra conter o aquecimento global.  O secretário-executivo da Convenção do Clima da ONU, o Simon Stiell, rapidamente afirmou que “a crise demonstra, mais uma vez, que a dependência de combustíveis fósseis deixa as economias, as empresas, os mercados e as pessoas à mercê de cada novo conflito”. E disse que investir em energia renovável é “o caminho óbvio para a segurança energética”. E segurança energética, obviamente, vai além da questão climática. Os defensores de combustíveis fósseis, como a gente vê bastante no Brasil entre quem milita a favor do gás natural, sempre se valeram do argumento que são essas as fontes seguras – em oposição à intermitência das fontes solar e eólica.

“Mas se 20% do mercado global é proveniente de fornecedores que precisam atravessar um estreito de 34 km, como é o caso de Ormuz, sob controle do Irã? E se esse produto é usado como arma de guerra, essa segurança é favas contadas.

De modo que é possível, sim, que ocorra um investimento maior em turbinas de eólicas, em painéis solares, e principalmente em baterias para armazenar essa energia e aumentar a segurança dessas fontes. Mas o que a gente está vendo em um primeiro momento é o oposto disso.  Como falamos no programa, usinas de carvão estão sendo reativadas ou colocadas a pleno vapor em vários países, e os produtores de gás natural liquefeito dos Estados Unidos já estão de olho nos mercados que ficaram desabastecidos sem os combustíveis do Oriente Médio. Isso me fez lembrar como foi a resposta que o mundo deu quando tivemos as primeiras crises do petróleo, nos anos 1970. No fim daquela década, cientistas já estavam alertando para o aumento preocupante da concentração de gases de efeito estufa na atmosfera, provenientes justamente da queima acelerada de combustíveis fósseis. Em 20 anos, entre 1958 e 1977, ela tinha subido 10%. A constatação vinha quase na mesma época em que os Estados Unidos enfrentavam uma onda de calor surreal e uma crise de abastecimento de combustíveis. O então presidente dos Estados Unidos, Jimmy Carter (que governou o país de 1977 a 1981) chegou a fazer um pronunciamento à população, “uma conversa desagradável”, como ele chamou, vinculando as duas coisas. “O nosso problema energético tem a mesma causa que o nosso problema ambiental: o uso excessivo de recursos. Preservá-los ajudará a resolver os dois problemas”, disse em rede nacional. “Conservar energia deve ser um estilo de vida”, disse em outra ocasião. Ele não apenas estava pedindo para as pessoas economizarem no consumo de combustíveis, mas também tentava sensibilizá-las para a complexidade do problema. Logo depois Carter começou a se empolgar com as renováveis, prometendo que, até o fim daquele século, 20% da energia usada pelo país viria do Sol.  Esse momento é retratado em um documentário lançado no ano passado, O Efeito Casa Branca. De acordo com o filme, num primeiro momento a população chegou a demonstrar apoio ao apelo do presidente, mas o consumo continuou subindo, assim como a dependência de importá-lo. E aí veio uma segunda crise.  Entre 1973 e 1974, os Estados Unidos já tinham sofrido com um embargo dos países árabes, que deixaram de exportar petróleo em retaliação ao apoio dos americanos a Israel na guerra de Yom Kippur. Em 1979, com a Revolução Iraniana, que derrubou o regime que era apoiado pela Casa Branca, o país, até então também um grande fornecedor de petróleo, também deixou de vendê-lo aos EUA.  O documentário mostra imagens de filas quilométricas e a população enfurecida com a falta de combustível. Se alguém antes achava que ficar uns dias sem carro talvez não fosse uma má ideia, naquele momento, forçados a empurrar seus carros pelas ruas, o desespero falou mais alto. Daí para frente o documentário desenha como o lucro das companhias de petróleo e o negacionismo climático falaram mais alto, fazendo com que os EUA basicamente desistissem de lidar com o problema.  No Brasil, a reação foi bem diferente. Quando a primeira crise do petróleo se instalou, em 1973, o país procurou um outro caminho. Em 1975, foi criado o Proálcool, que investiu no desenvolvimento do etanol de cana de açúcar. Entre vai-e-vens da economia, pode-se dizer que a alternativa se consolidou, mas não virou a opção número 1. Menos da metade dos veículos do país abastece com etanol.  Por outro lado, o Brasil não tirou da cabeça a ideia do “petróleo é nosso” e se embrenhou na busca por ter autonomia energética, investindo na descoberta de novas fontes, como o pré-sal. Mas isso também não nos garante segurança, uma vez que o preço é vinculado às flutuações do mercado global.  Nesta quinta, enquanto escrevo, o barril Brent, referência internacional para o petróleo bruto, bateu US$ 115, com a piora do conflito. É um quadro que antecipa aumento da inflação e uma consequente crise econômica mundial, que pode levar a um aumento da fome e, portanto, a mais crises humanitárias, além de, possivelmente, a um aumento de conflitos por recursos. E isso tudo é receita para a deterioração da democracia. Ou seja, não dá mais para confiar nos combustíveis fósseis nem como segurança energética, nem econômica e, muito menos, para a paz.

Giovana Girardi Colunista da Agência Pública giovana.girardi@apublica.org

 

Quando ser fêmea é mais importante do que ser mulher

Ao pintar a cara de marrom para desqualificar as mulheres trans em sessão da Assembleia Legislativa de São Paulo, a deputada Fabiana Bolsonaro (PL-SP) demonstrou de forma exemplar como o racismo, a transfobia e o desdém pelos direitos universais das pessoas andam de mãos dadas e se combinam na visão da extrema direita sobre a sociedade.  Também deu ainda mais argumentos para a escolha de Erika Hilton (PSOL-SP), a primeira mulher trans e negra a ser eleita deputada federal no Brasil, assumir a presidência da Comissão da Mulher da Câmara.  Além de enfrentar a transfobia e, portanto, a violência de gênero, que é a mesma por trás da “epidemia de feminicídio”, Erika compartilha do sofrimento das mulheres negras - as mais atingidas pela violência e desigualdade. Não é à toa que é uma das deputadas mais ativas do Congresso - e também das mais influentes nas redes - com quatro projetos de lei aprovados neste mandato e outros em debate, como o fim da escala 6x1 além de 26 propostas específicas para garantir direitos das mulheres. Já Fabiana - que não é parente dos Bolsonaro famosos, como sua colega, Valéria Bolsonaro (PL-SP), prima de Jair - compartilha das convicções da extrema direita, representada pelo PL, e do racismo explícito aliado à conhecida misoginia do presidente da “fraquejada”. Seu único projeto aprovado na Assembléia é o que institui o “Dia da Família Cristã”. Cinco dias antes da performance racista de Fabiana, em uma sessão extraordinária da Assembleia Legislativa, Valéria Bolsonaro, mais conhecida pela frase “o feminismo mata” do que por sua atuação parlamentar ou por realizações como ex-secretária da Mulher, criticou a escolha de Hilton afirmando que ela não teria “vivência biológica” para ser presidente da Comissão da Mulher na Câmara.  “Quando eu falo de vivência biológica, eu falo de maternidade, eu falo de amamentação, eu falo de reprodução humana, coisa que uma deputada trans não tem a menor experiência e jamais vai conseguir saber do que se trata, e não existe nenhum problema nisso”, afirmou Valéria. Ou seja, para a deputada e ex-secretária da Mulher de Tarcísio de Freitas, Erika Hilton pode até ser parlamentar, mas jamais mulher. Aliás, por esse critério, apenas as mães teriam a “vivência” de mulheres.  Não é à toa que seu discurso se assemelha tanto ao do homem machista padrão, caso do apresentador Ratinho, apologista da violência policial, que diz “não ter nada contra pessoas trans”, mas criticou a escolha de Hilton exatamente por isso. “Mulher tem que ser mulher, ela é trans. Para ser mulher tem que ter útero, menstruar, tem que ficar chata [por] três, quatro dias. Eu sou contra [a eleição dela para presidir esta comissão]. Eu acho que deveria deixar uma mulher [no cargo]”, disse em seu programa no SBT. A partir daí instalou-se uma disputa nas redes sociais de alto engajamento - houve 956 mil postagens sobre o assunto nos últimos sete dias, de acordo com o Instituto Democracia em Xeque. Além dos esperados perfis de direita em defesa das “ideias” de Ratinho, e de um apoio maior da esquerda à deputada Erika Hilton, um fenômeno se destacou: o das mulheres que se dizem “feministas” e se aliaram às bolsonaristas tradicionalistas no linchamento, não apenas contra Hilton, mas contra todas as pessoas trans.

“ O mais chocante, em relação às feministas, é que afirmações como a de Valéria, Fabiana e Ratinho significam um ataque contra todas as mulheres que não resumem sua identidade ao seu aparelho reprodutor. Não por acaso, a cooptação das feministas pela extrema direita, um fenômeno mundial, pelo menos no Brasil está associada a organizações de mulheres que se definem como “maternas”, “maternalistas” e por aí afora.

De acordo com a revista Azmina, a articuladora central desse movimento é a Matria (Associação de Mulheres, Mães e Trabalhadoras do Brasil), uma ONG fundada há pouco mais de dois anos, que tem 300 associadas e jura dispor apenas de recursos doados por elas. Além de disseminar mensagens transfóbicas em sua rede com 50 mil seguidores, atua com advocacy (lobby social) e litigância predatória (uso recorrente de ações) no Judiciário para reverter direitos de pessoas trans.  A Matria não defende o direito ao aborto, o combate à violência de gênero e a igualdade de direitos entre gêneros. Segundo a reportagem de Azmina, além da pauta antitrans, têm como bandeiras temas como a maternidade, a alienação parental e a exploração sexual de meninas. É pela transfobia que se daria a articulação da organização entre a extrema direita e as “feministas”, em uma espécie de conluio pela “supremacia do útero” de entusiasmar qualquer patriarca.  Também foi a Matria que organizou a vinda recente da relatora da ONU, Reem Alsalem, ao Brasil. Recebida no Congresso, no STF e na Unb destacou-se por declarações transfóbicas, como “homens trans são mulheres” e a defesa da exclusão das mulheres trans dos espaços femininos. “Ser um homem ou uma mulher é uma realidade material, como uma cadeira ou uma girafa. Mulheres são fêmeas biológicas adultas, e homens são machos biológicos adultos”, disse, ofendendo também a lógica com a comparação descabida.  Erika é boa de briga na defesa de direitos negados como a vida a ensinou a ser. Ela e seu partido entraram na Justiça contra as falas discriminatórias das deputadas de sobrenome Bolsonaro. Ela também falou com o SBT para pedir a retratação da emissora e disse ter tomado “todas as providências judiciais cabíveis” contra o apresentador e a emissora.  A deputada enfrentou com altivez o show de horror na primeira sessão que presidiu nesta terça-feira - agora ela é alvo de um pedido da oposição, liderada por Chris Tonietto (PL-RJ), para anular a eleição que venceu para a presidência da comissão. Mas, ainda que consiga mais uma vez se impor dentro das regras democráticas como sempre fez, resta a imensa tristeza de ver uma parte do movimento feminista se degradar a ponto de nos jogar em um Conto da Aia, do qual tanto lutamos para escapar.  Claramente é o ódio contra as pessoas trans, e não o amor pelas mulheres, que une esse pessoal. Já vimos esse filme antes. E ele não acaba bem.

Marina Amaral Diretora Executiva da Agência Pública marina@apublica.org

 

Pra que servem nossos militares?

Há cheiro de Terceira Guerra Mundial no ar. Donald Trump promete aumentar os ataques ao Irã se o estreito de Hormuz não for aberto, enquanto Israel afirma esperar “dizimar” o país – e este, por sua vez, alerta que vai ampliar o bombardeio para toda a região. O estreito de Hormuz segue fechado; o petróleo subiu para mais de 100 dólares o barril. O mundo é governado por homens loucos que querem reeditar um poder colonialista do século 20, dividindo-o em grandes blocos onde os mais poderosos fazem o que querem. O Brasil, que tem a maior floresta tropical do mundo, reservas de petróleo invejáveis, toda a costa sul do Atlântico, terras raras e minério abundante, é um território altamente cobiçado.     E, no entanto, quem acompanha de perto as notícias aqui no Brasil percebe que nossos militares estão mui preocupados com outras coisas. Recentemente, membros da cúpula do Exército mandaram um “recadinho”, naquele modo “anônimo”, que foi divulgado pelo jornalista Merval Pereira: a alta cúpula militar teria levado a Lula um recado de “preocupação” sobre a crise do Banco Master. Eles estariam, segundo o jornalista, “incomodados” com o fato de que “não se meteram” e “aceitaram todas as punições” e “agora ministros do Supremo estão envolvidos em ilegalidades”.  O mesmo recado foi dado a ministros do STF, segundo a jornalista Andreia Sadi. Com isso, a cúpula das Forças Armadas está tentando salvar a patente de golpistas como o General Heleno, um tríplice coroado – nome que se dá ao primeiro da turma de oficialato. Segundo apurou Sadi, “nos bastidores, militares têm dito a ministros que oficiais poderão ser declarados ‘indignos do oficialato’ com base em decisões tomadas por um tribunal que, na visão deles, estaria hoje sob desgaste exatamente moral”. Trocando em miúdos. Às vésperas de uma conflagração mundial, nossos militares continuam se ocupando de imiscuir-se na política nacional em vez de fazer e planejar a defesa territorial brasileira. Essa atuação nos bastidores fica ainda mais grotesca diante da nova Estratégia de Segurança Nacional nos EUA, que fala explicitamente em ampliar sua presença militar na América Latina. Há apenas algumas semanas, os EUA assinaram um acordo com o Paraguai que permite a presença de tropas dos EUA no país vizinho. Sem falar na invasão à Venezuela para sequestrar Nicolás Maduro por uma justificativa fabricada, expediente que encantou Trump e sua cúpula militar e deu claramente ganas de fazer o mesmo em outros países.  É neste contexto que o editorial da Folha de S.Paulo neste sábado, “Afastar militares do poder para evitar tentativas de golpe”, merece ser lido como um grande serviço de jornalismo público. Os editorialistas da Folha foram ao ponto: não haveria tentativa de golpe em 2023 se os militares se limitassem ao trabalho para o qual são pagos: proteger o país. O editorial retoma proposta de emenda constitucional (PEC) proposta por Perpétua Almeida (PC do B), que busca afastar do serviço quem for trabalhar em cargos civis ou candidatar-se. A Folha defende ainda impedir que militar que tenha ocupado posição de chefia, mesmo que esteja na reserva, participe do Executivo, no Legislativo e no Judiciário.  “O que causa espanto é que os três Poderes – Legislativo, Executivo e Judiciário – ainda não tenham se unido em torno do interesse comum de reduzir o risco de um golpe de Estado e da subsequente implantação de um regime que os deixaria manietados ou os reduziria a figuras apenas decorativas de uma ditadura”, conclui.

“De fato, punir os golpistas, inclusive os altos generais estrelados, é apenas um passo. Estamos diante de uma possível eleição do mesmo grupo que atenta contra a democracia, como já discuti por aqui, e é preciso, agora, que as instituições se mexam para criar barreiras institucionais para novas empreitadas golpistas.

A Folha acerta em lembrar a PEC, mas vale relembrar também outras iniciativas que vão além: desde 2023, Carlos Zarattini (PT) tenta articular uma PEC que altera o artigo 142 da Constituição Federal e delimita poderes de militares, levando qualquer um que participe da política para a reserva. O projeto também acabaria com a aberração das GLOs, operações nas quais os militares operam dentro do território nacional em segurança pública, tema do meu livro Dano Colateral. Como se sabe, o plano desenhado pelos Bolsonaro incluía a decretação de uma GLO ou Estado de Emergência.  Recentemente o deputado disse à Carta Capital que o projeto ficará para depois.  Outra iniciativa que vale lembrar – esta poderia ser avançada pelo Judiciário – são as ADIs. Ações Diretas de Inconstitucionalidade impetradas perante o STF que pretendem delimitar o poder na Justiça Militar, a mesma que, agora, ameaça manter as patentes de generais que são claramente “indignos do oficialato”.  A ADI 5032, apresentada, em 2013, pede que agentes das Forças Armadas que cometam crimes em GLOs não sejam julgados pelos tribunais militares, mas pela justiça comum. A ADPF 289 pede que a Justiça Militar não possa processar e julgar civis em tempos de paz.  Seriam bons passos em avançar na subjugação dos militares ao poder civil, num momento em que nossa Constituição se aproxima de completar quatro décadas.  Há exemplos de sobra para saber que, no Brasil, o vírus do golpismo militar segue vivo – e terá que ser tomado com seriedade e prioridade pelos demais poderes. Se antes falávamos de uma ameaça existencial à nossa democracia, em um mundo conflagrado, passamos a falar de uma ameaça existencial muito maior.  Afinal, segundo a Constituição Cidadã de 1988, as forças militares existem, são treinadas, armadas e protegidas nos seus privilégios para defender que nós, brasileiros, possamos decidir por nós mesmos que país queremos construir.

Natalia Viana natalia@apublica.org Diretora Executiva da Agência Pública

N° 111