Notícias do Sertão
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segunda-feira, 27 de outubro de 2025
GOVERNO FEDERAL RECONHECE EMERGÊNCIA EM 65 MUNICÍPIOS DO RN POR CAUSA DE SECA
Governo federal reconhece emergência em 65 municípios do RN por causa de seca; veja lista
Segundo o governo do RN, estado tem mais de 140 municípios em situação de emergência por causa da seca.
Por g1 RN
23/10/2025 11h04 Atualizado há 4 dias
Seca atinge mais de 140 municípios do RN, segundo o governo do estado — Foto: Assecom/Governo do RN/Divulgação
Seca atinge mais de 140 municípios do RN, segundo o governo do estado — Foto: Assecom/Governo do RN/Divulgação
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (23) o reconhecimento da situação de emergência em 65 municípios do Rio Grande do Norte afetados por estiagem prolongada.
A medida atende à solicitação encaminhada pelo governo do estado, que havia requisitado o reconhecimento para um total de 147 municípios potiguares.
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Segundo o governo, os demais municípios não incluídos na publicação já possuíam decretos de emergência vigentes, emitidos anteriormente pelas próprias prefeituras, o que dispensou nova homologação federal.
O reconhecimento federal garante apoio nas ações emergenciais de convivência com a seca, como o abastecimento de água potável, a perfuração e instalação de poços e o transporte por carros-pipa, além das ações voltadas à redução dos efeitos da seca às atividades econômicas.
LEIA MAIS
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“O decreto estadual contemplou 147 municípios, mas ao consultar a plataforma da Defesa Civil, identificamos que 73 deles já possuíam reconhecimento federal vigente, emitido por decretos municipais. O reconhecimento depende do preenchimento do Formulário de Informação de Desastre (FIDE), realizado por cada município. Esses 65 municípios reconhecidos agora foram os que preencheram o formulário e não tinham reconhecimento federal ativo ou estavam no fim da vigência”, explicou o coordenador da Defesa Civil Estadual, tenente-coronel Fonsêca.
De acordo com ele, o estado chegou a 130 municípios com reconhecimento vigente atualmente.
Situação de seca no RN atinge 147 municípios
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"Alguns municípios, no entanto, não foram reconhecidos por questões técnicas, justamente por não terem preenchido o Formulário de Informação de Desastre, que é requisito obrigatório para o reconhecimento federal”, explicou Fonsêca.
Municípios com emergência reconhecida pelo governo federal
Acari
Água Nova
Alto do Rodrigues
Antônio Martins
Apodi
Barcelona
Bento Fernandes
Boa Saúde
Bodó
Bom Jesus
Coronel João Pessoa
Cruzeta
Doutor Severiano
Encanto
Equador
Francisco Dantas
Guamaré
Ielmo Marinho
Ipanguaçu
Itajá
Itaú
Jandaíra
Jardim de Angicos
João Câmara
José da Penha
Lagoa de Velhos
Lagoa Salgada
Macaíba
Major Sales
Marcelino Vieira
Maxaranguape
Monte Alegre
Mossoró
Nova Cruz
Olho-D`Água do Borges
Ouro Branco
Pedra Grande
Pedro Avelino
Pendências
Pilões
Portalegre
Porto do Mangue
Pureza
Rafael Fernandes
Riacho da Cruz
Ruy Barbosa
Santana do Matos
São Bento do Trairí
São Francisco do Oeste
São José do Seridó
São Miguel do Gostoso
São Pedro
São Vicente
Serra Caiada
Serra do Mel
Serrinha
Serrinha dos Pintos
Sítio Novo
Taipu
Tenente Ananias
Tibau
Timbaúba dos Batistas
Touros
Venha-Ver
Vera Cruz
Ações contra a seca
Segundo o governo do estado, uma série de ações de planejamento e execução de obras foi adotada para mitigar os efeitos dos baixos índices de chuva em quase todo o estado.
Entre as providências previstas, estão a perfuração e instalação de 500 poços artesianos até abril de 2026, dos quais mais de 100 unidades já foram perfuradas; construção de quase 2.500 cisternas, com obras em andamento, e ações para dessedentação animal e ração com preço subsidiado.
Estado decretou situação de emergência no dia 1º de outubro
O Governo do Estado decretou situação de emergência em 147 municípios por meio do Decreto nº 34.946, de 1º de outubro de 2025, assinado pela governadora Fátima Bezerra e publicado no Diário Oficial do Estado de 2 de outubro.
O decreto contempla 71 municípios localizados em áreas de seca classificada como grave, por escassez de chuvas e redução dos volumes hídricos nos principais reservatórios públicos.
A decisão estadual foi embasada em relatórios técnicos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE) e da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn).
De acordo com a Emparn, a estação chuvosa de 2025 (janeiro a junho) apresentou índices 16,1% abaixo da média esperada, com maior severidade nas mesorregiões Central (-24,5%) e Agreste (-20,4%).
A redução pluviométrica afetou a recarga hídrica de açudes e poços e impactou diretamente a produção agropecuária e o abastecimento das comunidades rurais.
domingo, 26 de outubro de 2025
SUBSIDIO PARA O MILHO
ESTAMOS EM CAMPANHA PELO SUBSIDIO PARA O MILHO DA CONAB, PROCURAMOS ALGUMAS REPRESENTAÇÕES E O QUE TRANSPARECE É QUE NÃO CONSEGUIMOS SENSIBILIZAR A CLASSE POLITICA DO ESTADO, PARECE QUE EXISTE UM DISTANCIAMENTO MUITO GRANDE ENTRE AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO E AS NECESSIDADES DA CLASSE POLITICA, POIS ESTAMOS A TODO MOMENTO VIVENCIANDO MUITAS RECLAMAÇÕES E DEPOIMENTOS DE PEQUENOS PRODUTORES SOBRE A NECESSIDADE DE UMA INTERVENÇÃO POR PORTE DOS GOVERNOS, SEJAM: MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL, E ENTENDEMOS COMO PRIORIDADE MAIOR A QUESTÃO DO SOBSIDUO DO MILHO DA CONAB/
FIZEMOS INSCRIÇÃO PARA A QUESTÃO DO FENO DA EMPARN,MAS, ATÉ O MOMENTO NENHUMA SINALIZAÇÃO NESTE SENTIDO.
HOJE NO GLOBO RURAL HOUVE O RELATO DA SITUÇÃO DE ALGUNS MUNICIPIOS DO PIAUI, O QUE NÃO DIFERE MUITO DA SITUAÇÃO ATUAL NO RN, FALTA DE COMIDA PARA OS ANIMAIS,SEJAM: CAPRINOS/ OVINOS OU BOVINOS.
O QUE ESTA AVE DE RAPINA FOI FAZER EM SÃO TOMÉ?
UMA CIDADE ENCRAVADA NA REGIÃO SEMIÁRIDA QUE OS REPORTERES CHAMAM DE AGRESTE, NÃO DESFRUTA DE MUITA SORTE EM TERMOS DE REPRESENTAÇÕES, DIGO ISTO, POIS OS PREFEITOS RECENTES GUARDAM ENTRE SI, UM AJUNTAMENTO DE POLITICOS, SEM NENHUMA PREOCUPAÇÃO COM A SITUAÇÃO EM QUE VIVE O MUNICÍPIO, FALO ISTO EM TERMOS DE AÇÕES QUE VENHAM A MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS HABITANTES DA CIDADE, SÓ QUEREM MANTER UM CURRAL ELEITORAL.
QUANDO FALO NO TEXTO, INDAGO SOBRE A VISITA DE ROGÈRIO MARINHO, UMA FIGURA NEFASTA, QUE POR ONDE ANDA DEIXA SEU RASTRO DE MEDIDAS NÃO REPUBLICANAS, QUANDO FALO DESTACO SUA TRAJETÓRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, SUA ESTADA NA SECRETARIA DO INSS EM 2019, NO APOGEU DOS ESCÂNDALOS QUE SÓ VEM A PUBLICO RECENTE, MESMO DEPOIS DOS ALERTAS A PARTIR DE 2019, E POR FIM SUA PASSAGEM PELO MINISTÉRIO ,COM OS FAMOSOS TRATORES SUPERFATURAOS, JÁ PENSOU? E AGORA ESTÁ SE AVENTURANDO A UMA PRETENSA CANDIDATURA AO GOVERNO DO ESTADO, SERÁ QUE VAI TER A AJUDA DO MOTA PARA CHEGAR AO SEU INTENTO,(REFIRO CANDIDATURA DE MOTA AO SENADO), FUNDAMENTAL PARA ELEIÇÃO DE ROGÉRIO MARINHO AO SENADO. ACREDITO QUE ONDE ESTA FIGURA PISA O SOLO FICA INFERTÍL .
sábado, 25 de outubro de 2025
DESINDUSTRIALIZAÇÃO, TECNOLOGIA E CRISE NOS EUA
Desindustrialização, tecnologia e crise nos EUA – As relações sociais são incongruentes com o crescimento da alta tecnologia.
IA e a "Internet das Coisas" vão substituir o trabalho repetitivo de nível médio
Publicado em 24/10/2025
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O desespero do establishment norte-americano em restringir as importações e reativar a indústria manufatureira é uma tentativa fútil de criar empregos para a força de trabalho com ensino médio, que antes desfrutava de uma vida digna no século XX. O crescimento sem emprego que os EUA adotaram durante o regime neoliberal foi uma estratégia para transferir conscientemente a indústria para o Sul global, aproveitando a mão-de-obra barata e os recursos naturais, enquanto emergia como o centro financeiro do mundo, atraindo lucros de todo o planeta. Esse influxo para comprar ativos denominados em dólares permitiu aos EUA manter enormes défices em conta corrente e pagar as importações dos EUA. Nesse processo, as empresas americanas e os oligarcas ricos acumularam lucros enormes com as bolhas de ativos, mas os pobres e a classe média enfrentaram uma estagnação de longo prazo nos salários reais. Isso se tornou politicamente sensível ao longo dos anos e, na última década, a criação de empregos tornou-se uma questão importante nas eleições presidenciais dos EUA. Com o declínio do rendimento real e o aumento da dívida das famílias americanas médias, além da falta crónica de oportunidades de emprego, aumentaram as tensões raciais e a intolerância. Os democratas defensores do status quo, que mal prestaram atenção às questões reais dos trabalhadores durante o seu governo, levaram a uma viragem para a direita, com Trump emergindo como o messias da classe trabalhadora e média branca. A população desmobilizada dos EUA, num cenário de crise aguda e impotência, estava à procura de um demagogo, um líder poderoso que pudesse quebrar o equilíbrio dos políticos da elite e falar e implementar políticas que pudessem parecer irracionais e más para o mundo externo, mas boas para o americano médio. "Make America Great Again" ou MAGA é um projeto político que promete abordar a crise imediata de hegemonia enfrentada pela classe dominante tanto interna como externamente.
DESINDUSTRIALIZAÇÃO NOS EUA
A desindustrialização nos EUA começou com o fim da Segunda Guerra Mundial. Até 1944, os EUA eram o centro de produção mundial. A queda da participação da indústria no PIB começou na década de 1950 e foi mais acentuada a partir da década de 1980. Embora esse declínio seja frequentemente atribuído ao aumento das importações da China, este país só aderiu à OMC em 2001 e, portanto, a desindustrialização nos EUA não pode ser atribuída exclusivamente às importações do Sul Global, particularmente da China. Além disso, os EUA tiveram a desindustrialização mais rápida no período da globalização neoliberal. As políticas neoliberais permitiram que o capital global tivesse fácil acesso à reserva inexplorada de mão-de-obra no Sul Global e aos recursos naturais disponíveis nessa região. As multinacionais transferiram as suas instalações de produção e as empresas americanas obtiveram 40% dos seus lucros fora dos EUA. Isto foi possível porque o custo da mão-de-obra era 60% mais baixo nesses países em comparação com os EUA. Além disso, apesar da desindustrialização, os EUA continuaram a ser o centro financeiro do mundo, onde 80% das transações do mercado de ações mundial se concentravam, até hoje.
A vantagem única dos EUA é que a sua moeda nacional, o dólar, é também a moeda de reserva global. Assim, os lucros obtidos em todo o mundo pelas empresas globais são reciclados para os EUA na compra de ativos denominados em dólares, que são uma riqueza segura. Isto permite aos EUA manterem enormes défices na balança corrente, ou seja, as suas importações são muito superiores às exportações. Para outros países, uma proporção tão grande do défice comercial em relação ao PIB acaba por levar à desvalorização da moeda nacional e, consequentemente, à redução dos rendimentos internos. Mas, como os EUA podem facilmente imprimir dólares, podem sustentar enormes défices comerciais sem suprimir o rendimento médio. Por outras palavras, podem financiar as suas importações através da absorção de lucros de todo o mundo. Em suma, em vez de exportar bens e serviços, a economia dos EUA injetou dólares ou exportou capital para o mundo e acumulou dólares reciclados sob a forma de entradas de capital que foram utilizadas para recomprar ações, inflacionar os valores das obrigações ou outros ativos financeiros, criando lucros enormes para os EUA e para os ricos globais que detêm ativos denominados em dólares. Mas essa arquitetura funciona enquanto a participação dos EUA no comércio mundial e no PIB continuar a ser grande. A crise que os EUA enfrentam agora é uma participação em declínio no comércio mundial e o aumento de cooperações económicas que tendem a minar o uso do dólar, comercializando em moedas alternativas. Portanto, os EUA sob Trump querem impor impostos a outros parceiros comerciais, dizendo que os países devem pagar altas tarifas para entrar nos mercados dos EUA, que devem abrir os seus mercados internos aos produtores dos EUA, que devem comprar aeronaves militares dos EUA, expandindo as suas despesas com defesa, ou que devem comprar títulos do Tesouro dos EUA, que têm rendimentos de longo prazo muito baixos. Por outras palavras, o mundo deve pagar para aceder ao mercado dos EUA e pagar pela segurança proporcionada pela infraestrutura militar dos EUA e para manter a hegemonia do dólar, que garante ativos seguros. Isto é simplesmente pressão e utilização do dólar como arma, mas, ao mesmo tempo, o último recurso de uma potência hegemónica em declínio. Não passa de uma última tentativa de reestruturar o mundo de acordo com a imagem dos EUA e de reagrupar os países como aliados e inimigos em relação à China.
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TECNOLOGIA E CRISE
A crise é ainda mais profunda porque a questão imediata de gerir o défice comercial e criar empregos para os cidadãos americanos comuns está ligada ao problema estrutural que as novas tecnologias exigem. O capitalismo está no meio de uma nova onda tecnológica, e as tecnologias destinam-se principalmente a substituir o esforço humano. Mas essas novas tecnologias, embora substituam a mão-de-obra em alguns setores, também podem criar oportunidades de emprego em outros setores. O efeito líquido depende de como os trabalhadores despossuídos estão a ser absorvidos nos setores que utilizam a mão-de.obra. No início do século XIX, houve o movimento ludita contra o uso de máquinas, bem como tensão social e descontentamento com a condição da classe trabalhadora, particularmente no contexto da exploração do trabalho feminino e infantil. Mas não houve tal ressentimento durante a segunda revolução industrial, impulsionada pela eletricidade como nova tecnologia de uso geral que mecanizou radicalmente a indústria, bem como as atividades domésticas. A expansão dos serviços criou oportunidades de emprego, particularmente para digitadores, escriturários e caixas com formação secundária. Isso acompanhou a expansão maciça da indústria automóvel, juntamente com o crescimento das estradas e ferrovias. A negociação entre o capital e o trabalho passou de lutas contra as máquinas para a distribuição equitativa dos ganhos de produtividade derivados do uso das máquinas. Isso também foi apoiado pelo fornecimento público de ensino secundário nos EUA, que assegurou a oferta da mão-de-obra necessária.
Desta vez, a situação é diferente. A IA e a "Internet das Coisas" vão substituir o trabalho repetitivo de nível médio, tanto na indústria como nos serviços. A indústria entrou na fase da indústria escura, ou seja, atividades industriais realizadas por robôs. Com a queda no preço dos robôs, os seres humanos serão cada vez mais substituídos por robôs na indústria. E a relocalização da indústria transformadora nos EUA só é viável se a enorme diferença nos custos salariais puder ser contornada com o uso de robôs. Mas, novamente, isso não criaria oportunidades de emprego para os trabalhadores americanos. Portanto, embora os EUA possam de alguma forma aumentar a participação da indústria transformadora no seu PIB, isso não vai gerar oportunidades de emprego para os seus trabalhadores. As novas tecnologias podem criar oportunidades para habilidades analíticas simbólicas, mas não criariam oportunidades de emprego para trabalhadores com ensino médio, como aconteceu nas fases anteriores das revoluções tecnológicas. Por outro lado, à medida que o conteúdo de conhecimento aumenta no processo de produção, é necessário criar uma oferta de trabalhadores qualificados. Mas o neoliberalismo restringe o fornecimento público desse tipo de educação e, portanto, o prémio de qualificação aumentaria para os ricos que podem pagar para adquirir essas competências. A diferença crescente entre os rendimentos dos trabalhadores pouco qualificados e os altamente qualificados irá agravar a desigualdade de rendimentos, juntamente com o aumento do desemprego. Parece que o capitalismo está a entrar numa crise terminal. As relações sociais são incongruentes com o crescimento da alta tecnologia. O capitalismo sempre afasta uma crise aumentando a carga sobre os trabalhadores. Mas, com a mobilização aumentada dos explorados e oprimidos, os trabalhadores ao longo da história conseguiram resistir a essa imposição e iniciar uma mudança radical nas relações sociais. Tal mudança não apenas põe fim à crise do capitalismo, mas também põe fim ao capitalismo como um todo.
19/Outubro/2025
Sanjay Roy - Analista, indiano
O original encontra-se em peoplesdemocracy.in/2025/1019_pd/deindustrialisation-technology-and-crisis-us
Fonte(s) / Referência(s):
Resistir.info
EXCLUSIVO: CHINA ESMAGA TARIFAÇO DE DONALD TRUMP
Exclusivo: China esmaga tarifaço de Donald Trump
China demonstra como vale a pena investir em diplomacia ao invés de guerras
Publicado em 24/10/2025
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Navio de carga no canal da Baía de Jiaozhou, China. Foto: Costfoto/Nurphoto/Getty Images
A China derrotou de maneira impressionante o tarifaço imposto por Donald Trump. Os números do comércio exterior da alfândega chinesa, divulgados essa semana, revelam que o gigante asiático vem aumentando suas exportações, apesar das barreiras impostas pelos Estados Unidos. A corrente de comércio (exportação + importação) da China, em setembro de 2025, atingiu US$ 566,68 bilhões, marcando um aumento de 4,74% em relação ao mês anterior e um crescimento de 7,94% em comparação com o mesmo período do ano passado.
Para uma análise mais aprofundada da evolução do comércio chinês, eliminando os ruídos da sazonalidade, a média móvel de 12 meses é a metodologia mais indicada. Nesse sentido, a corrente de comércio da China (soma de exportações e importações) atingiu uma média mensal de US$ 524,89 bilhões em setembro de 2025. O acumulado dos últimos 12 meses (outubro de 2024 a setembro de 2025) confirmou um recorde, totalizando US$ 6,3 trilhões.
É notável que esses resultados foram alcançados mesmo com a significativa redução do comércio com os Estados Unidos, que atingiu o menor nível em décadas. Na média móvel de 12 meses, a participação da corrente de comércio da China com os EUA no total foi de 8,08%.
A estratégia chinesa para contornar o tarifaço de Donald Trump incluiu o fortalecimento das relações comerciais com outros blocos econômicos. Em setembro, a corrente de comércio da China com os BRICS e a ASEAN cresceu, representando 10,11% e 15,91% do total, respectivamente.
Em relação ao Brasil, especificamente, a nossa corrente de comércio com a China em setembro de 2025 atingiu 3,27% do total, marcando o aumento expressivo da participação brasileira no comércio total chinês. As exportações brasileiras de carne e café para a China apresentaram um excelente desempenho em setembro, contribuindo para que o Brasil também superasse as agressões tarifárias impostas pelos Estados Unidos.
Em setembro de 2025, a China importou 143,12 milhões de dólares em café, representando um aumento impressionante de 119,11% em relação a setembro de 2024, quando havia importado 65,32 milhões de dólares. Da mesma forma, as importações de carne bovina congelada atingiram 1,6 bilhão de dólares, um crescimento robusto de 72,93% comparado aos 962,09 milhões de dólares importados no mesmo mês do ano anterior. Esses números, considerando produtos de todas as origens e não apenas do Brasil, refletem a dinâmica do comércio chinês com o mundo.
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As importações chinesas de petróleo, contudo, têm apresentado queda. Em setembro de 2025, o volume importado foi de US$ 23,83 bilhões, uma redução de 7,50% em relação a setembro de 2024, quando havia importado 25,76 bilhões de dólares. Esse movimento pode indicar o início de uma transição energética no país, impulsionada pelo aumento da produção interna de energia limpa, como a nuclear, eólica e solar. Em 2024, a China adicionou 300 GW de capacidade de energia renovável, representando 50% da nova capacidade global.
A União Europeia (UE) mantém-se como uma parceira comercial relevante para a China, respondendo por 12,92% da corrente de comércio chinesa na média móvel de 12 meses.
Considerando apenas as exportações chinesas, setembro de 2025 também se destacou como o melhor mês da história do país, com US$ 328,57 bilhões em vendas. Esses números demonstram que os Estados Unidos, ao implementar o tarifaço, inadvertidamente impulsionaram a China a reduzir drasticamente sua dependência comercial do consumidor americano, e a diversificar sua clientela.
As sanções tecnológicas, que visavam restringir o acesso chinês a semicondutores e chips avançados, também forçaram a China a desenvolver sua própria produção tecnológica interna. Notícias recentes indicam que o governo chinês orientou suas empresas a não mais adquirir chips da NVIDIA, a principal produtora de chips de IA dos Estados Unidos. O tarifaço punitivo e unilateral de Donald Trump contra a China, portanto, acelerou o processo de autonomia tecnológica do país.
É relevante analisar os dados do comércio exterior chinês em relação à sua população e ao seu PIB. Contrariando a narrativa ocidental de que a China é um país excessivamente focado em exportações, a participação das exportações no PIB chinês é menor do que na Europa, e não muito diferente da de outros países do Sul Global. Em termos per capita, a corrente de comércio da China é de US$ 4.449, enquanto a da União Europeia (UE) é de US$ 19.777 e a dos EUA é de US$ 16.100. A participação das exportações no PIB da China é de 19,45%, inferior à da UE (22,86%), mas superior à dos EUA (6,92%).
Acusar a China de exportar demais é, na realidade, uma posição preconceituosa. O Ocidente, representado pela UE e pelos EUA, pode exportar proporcionalmente muito mais à sua população do que a China. Essa crítica revela um duplo padrão, onde o Ocidente se permite exportar em escala muito maior per capita, enquanto questiona o desempenho comercial chinês.
O grande trunfo da China reside nos investimentos contínuos em infraestrutura, educação, tecnologia e pesquisa científica nas últimas décadas. Essa abordagem tem impulsionado a produtividade de sua economia e de seus trabalhadores, além de proporcionar bem-estar à população.
As elites políticas europeias, por outro lado, se submetem servilmente à propaganda imperial que serve unicamente aos interesses dos Estados Unidos. O resultado é que oferecem aos cidadãos europeus a retirada de direitos sociais para desviar recursos para uma indústria de guerra comandada pelos EUA.
A Rússia, contrariamente à narrativa ocidental, não possui interesse, capacidade econômica, tamanho populacional, força militar ou motivação geopolítica para fazer guerra contra a Europa. Historicamente, foi a Europa que invadiu a Rússia, não o contrário. Não uma, mas duas vezes, com Napoleão e Hitler.
A segunda força que oprime a Europa vem de sua própria elite política.
A Europa possui um caminho alternativo. Deve restabelecer relações diplomáticas e comerciais com a Rússia, incrementar suas relações com a China e com a Ásia em geral, e estabelecer uma relação mais inteligente e menos colonial com a África, se juntando a China nos esforços para construir lá melhor infraestrutura e desenvolver a economia dos países africanos para que o continente se torne um mercado mais sofisticado para produtos e serviços europeus. Apenas através dessa reorientação geopolítica e comercial a Europa poderá recuperar sua autonomia, sua prosperidade e seu futuro.
Essa falsa narrativa é apenas uma forma de enganar a população para que aceite cortes sociais e o aumento da desigualdade no continente.
Enquanto isso, a China demonstra como vale a pena investir em diplomacia ao invés de guerras. Se os Estados Unidos e a Europa tivessem aplicado os trilhões de dólares despendidos nas guerras imperiais das últimas décadas em infraestrutura, como uma malha ferroviária de alta velocidade, suas empresas desfrutariam de maior produtividade e estariam muito mais instrumentalizadas para fazer uma competição saudável e pacífica com a China.
Fonte(s) / Referência(s):
O Cafezinho
Jornalismo AEPET
PROCURADORIA ALERTOU, MAS INSS IGNOROU RISCOS DE ACORDO COM AMAR BRASIL
ocuradoria alertou, mas INSS ignorou riscos de acordo com Amar Brasil
Parecer jurídico de 2022 desaconselhou parceria do INSS com Amar Brasil e fez alerta sobre fraudes dos descontos indevidos por associações
Manuel Marçal
25/10/2025 02:00, atualizado 25/10/2025 02:00
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Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Felipe Macedo Gomes prestou depoimento à CPMI do INSS na última segunda-feira (20/9)
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Executivos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram alertados, em agosto de 2022, sobre a mudança do quadro societário da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB) durante as tratativas de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a entidade, no contexto em que, à época, a autarquia federal já era alvo de reclamações e de ações judiciais sobre descontos não autorizados feitos por associações nas contas de aposentados e pensionistas.
A informação consta em parecer da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, que se manifestou pela não aprovação da minuta do ACT e pela inviabilidade jurídica para a assinatura do acordo. A nota técnica informava que a Amar Brasil não comprovou ser exclusivamente formada por aposentados, pensionistas e idosos, deixando de atender completamente aos requisitos legais e normativos do INSS.
7 imagens
Felipe Macedo, ex-presidente da Amar Brasil, tinha 30 anos quando celebrou convênio com INSS em 2022
Ex-executivo do INSS Edson Akio Yamada é sócio de uma consultoria com José Carlos Oliveira — ex-ministro do Trabalho e Previdência do governo Bolsonaro
Jucimar Fonseca é um dos cinco executivos do INSS investigado pela Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU) sobre a fraude bilionária
Felipe Macedo Gomes se recusou a responder questionamentos dos parlamentares durante sessão da CPMI do INSS
Felipe Macedo Gomes e a esposa oram com o pastor Cesar Bellucci, da Sete Church
“Conquanto a entidade tenha apresentado (…) cópias autenticadas do Estatuto Social consolidado e da Ata da Assembleia Geral Ordinária/Extraordinária realizada em 23/05/2022, que deliberou sobre a renúncia da então diretoria e promoveu a eleição da nova diretoria que elegeu a atual diretoria, é preciso alertar os gestores desta Autarquia de que o INSS está sendo chamado a responder civilmente por danos em ações judiciais decorrentes de descontos de valores de mensalidades de associações alegadamente não autorizados ou mesmo diversos do que efetivamente foi autorizado”, assinala a procuradora federal Patrícia Cristina Lessa Franco Martins.
“Em razão de tal contexto, afigura-se de todo recomendável que a administração passe a apreciar mais acuradamente a legalidade da constituição de associações que busquem parcerias com o INSS, para esse e outros fins”.
Quem eram os executivos do INSS favoráveis à celebração da ACT com Amar Brasil
ACTs eram os convênios firmados entre as entidades e o INSS para que fossem realizados os descontos nas contas dos segurados. Apesar dos alertas e das recomendações da procuradora-federal, executivos do órgão foram favoráveis à celebração do acordo firmado ainda naquele agosto de 2022.
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Edson Akio Yamada, à época diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, aprovou formal e previamente a Minuta do Acordo, seus anexos e o Plano de Trabalho. Ele foi o signatário do ACT e do Plano de Trabalho, representando o INSS. Ele é investigado pela PF e responde a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) da AGU. Foi afastado do cargo em abril deste ano, logo após a deflagração da Operação Sem Desconto. Yamada também é sócio de uma consultoria com José Carlos Oliveira – ex-ministro do Trabalho e Previdência do governo Bolsonaro;
Sebastião Faustino de Paulo, Procurador-Geral do INSS, aprovou parcialmente o parecer contrário, destacando que o INSS já havia se manifestado sobre a possibilidade de acordos com entidades associativas além das exclusivas de aposentados e pensionistas, e liberando a área técnica para decidir com justificativa. Ele não é investigado pela PF e CGU;
Jucimar Fonseca da Silva, à época chefe da Divisão de Consignação em Benefícios (DCBEN), era responsável por grande parte da condução do processo, análise técnica, emissão de ofícios de exigência e elaboração do Despacho que justificou a assinatura do ACT diante do parecer jurídico desfavorável. Ele manifestou a opinião pela viabilidade técnica e a conveniência administrativa da celebração do ACT. Ele é investigado pela PF e responde a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) da AGU. Foi afastado do cargo em abril deste ano, logo após a deflagração da Operação Sem Desconto.
O alerta da procuradora Patrícia Cristina Lessa Franco Martins naquele momento se mostrou, poucos anos depois, uma prévia de uma fraude milionária. A Amar Brasil Clube de Benefícios, que antes de adotar a sigla ABCB, se apresentava como Amar Brasil, é uma das entidades investigadas pela Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU) na Farra do INSS.
Quando da celebração do convênio com o INSS, a Amar Brasil era comandada por Felipe Macedo Gomes, então com 30 anos. Ele é um dos “jovens ricaços” que controlavam quatro entidades que faturaram R$ 700 milhões.
Foto: Waldemir Barreto/Agência SenadoFabiano Contarato CPMI do INSS
Durante CPMI do INSS na última segunda-feira (20/10) o senador Fabiano Contarato mostrou que o governo Bolsonaro e o INSS foram alertados sobre fraudes em descontos associativos
Felipe Macedo prestou depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS na última segunda-feira (20/10). Na ocasião, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) rebateu a fala de opositores para dizer que durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), o INSS tinha sido alertado sobre os descontos associativos.
“Hoje nós vamos ouvir uma pessoa aqui que também foi alertada, que teve parecer da Procuradoria Federal falando que não poderia fazer o ACT. Isso foi… Está no ofício, e aí o Presidente [do INSS] passa por cima, passa por cima e fala: “Não, e vai dar”.
Em seguida, Contarato leu trecho do parecer da procuradora do INSS que alertava, já em 2022, sobre os descontos indevidos, bem como a preocupação com a mudança do quadro societário Amar Brasil.
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Quais foram os outros alertas do parecer da procuradoria do INSS
Reprodução/INSSTrecho do parecer da procuradora do INSS sobre a Amar Brasil
Em parecer, procuradora se manifesta de forma contrária ao convênio. Ainda assim, explicou que, se a ACT fosse mesmo celebrada, era para o INSS se atentar a algumas questões sobre a Amar Brasil
“No documento (…), a entidade interessada informa que solicitou o registro sindical (Inscrição no Cadastro de Entidades Sindicais Especiais – CESE, do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE). Assim, caso o ACT seja firmado, é necessário que a entidade apresente a respectiva Certidão, eis que ela, a princípio, atesta a regularidade da entidade”.
“Ainda, recomenda-se que o INSS proceda a uma análise de riscos consistente, como também a capacidade técnica desta Autarquia fiscalizar a execução do ajuste, inclusive no controle da natureza da mensalidade associativa a ser descontada e enquadramento das associações como de aposentados, pensionistas e/ou idosos ou de categoria profissional específica”.
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