Santa Marta tenta apontar saída para encruzilhada dos combustíveis fósseis

Em meio à crise energética mundial provocada pela guerra no Irã – que levou à maior interrupção no fornecimento de petróleo da história – representantes de cerca de 60 países, além de acadêmicos, povos tradicionais, organizações da sociedade civil e setor privado, se reúnem a partir desta sexta-feira, 24 de abril, na cidade caribenha de Santa Marta, na Colômbia, para discutir como o mundo pode começar a traçar um caminho para sair da dependência dos combustíveis fósseis. Apesar da ausência dos dois maiores emissores de CO₂ do planeta – China e Estados Unidos – e dos países árabes, a conferência, co-organizada por Colômbia e Holanda, reúne alguns dos grandes produtores de petróleo e gás, como Canadá, Brasil, México e Noruega, e de carvão, como a Austrália. O encontro ocorre apenas cinco meses após a COP30, que terminou sem conseguir trazer respostas para o principal desafio do combate à crise climática: a necessidade de dar um fim aos combustíveis fósseis. Havia uma expectativa que em Belém os quase 200 países participantes poderiam concordar em adotar um mapa do caminho, com planos para fazer a tal transição para longe dos combustíveis fósseis. O impasse escancarou os limites do multilateralismo climático e pôs em dúvida a capacidade de resolver esse tipo de problema no âmbito da ONU, onde acordos dependem de consenso. A guerra no Irã adicionou uma camada de urgência que talvez nem as evidências científicas mais contundentes tenham conseguido impor até aqui. Ficou claro que a dependência de petróleo, gás e carvão não é apenas um problema climático – é também um risco direto à segurança energética global. Como resumiu Natalie Jones, assessora sênior de políticas do Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (IISD), “a atual crise energética reforça que acelerar a transição para energias renováveis é essencial não apenas por razões climáticas, mas também para garantir segurança energética e energia acessível para famílias e empresas”.

“Diante desse cenário, ela aponta, governos estão em uma encruzilhada: podem dobrar a aposta nos combustíveis fósseis, aprofundando sua vulnerabilidade a choques de preços, ou podem começar a construir uma saída, acelerando a transição para fontes renováveis, eficiência energética e eletrificação.

O momento atual apenas reforça a necessidade de dar concretude ao compromisso assumido na COP28, em Dubai, quando os países concordaram, pela primeira vez em quase 30 anos de negociações climáticas, olhar para o elefante na sala e concordar que, para combater a crise climática é preciso fazer a “transição para longe dos combustíveis fósseis”. Me lembro de ter escrito, na época, que aquele era o “começo do fim dos fósseis”. O problema é que, desde então, nas COPs seguintes, ninguém quis detalhar como essa transição deve acontecer. A Conferência de Santa Marta vem como uma resposta a esse vazio e uma oportunidade para romper com esse impasse. Talvez possa ser um novo começo do fim. Proposta pelo governo colombiano, a conferência não tem relação com o regime formal da Convenção do Clima da ONU (UNFCCC) e é uma tentativa deliberada de contornar as amarras das COPs, onde qualquer avanço depende do aval de todos os países, inclusive daqueles mais dependentes da exploração de fósseis. Não se deve esperar, porém, um anúncio bombástico. Nem metas vinculantes.  Segundo o próprio governo colombiano, o objetivo é mais pragmático: identificar “caminhos e mecanismos” de cooperação financeira, fiscal, regulatória e internacional que possam acelerar a transição para longe do petróleo, gás e carvão. Integrantes do governo admitem que este é apenas um primeiro passo – parte de um processo que deve se desdobrar em novas reuniões nos próximos anos. “Nunca antes houve um espaço dedicado para que países e setores falem abertamente sobre a eliminação dos combustíveis fósseis”, afirma a ministra do Meio Ambiente da Colômbia, Irene Vélez. “Acho que há uma espécie de tabu em torno desse tema precisamente porque há uma grande dependência econômica e também há um lobby petroleiro que está permanentemente incidindo nas conferências das partes das mudanças climáticas.” A proposta, segundo ela, é fazer uma “coalizão dos dispostos” a mexer nesse vespeiro e criar um espaço honesto de discussões. Um espaço onde não apenas as soluções, mas também as contradições e os obstáculos possam ser colocados sobre a mesa. “Ninguém diz que o caminho é fácil. Ninguém tem certeza sobre a trajetória de cada um dos países e de suas economias. Mas não por isso devemos nos esconder frente à dificuldade”, diz Vélez. A vice-ministra Luz Dary Carmona reforça que a ideia não é produzir uma declaração formal, mas promover articulação, fortalecimento e ampliação dos esforços para a transição energética no nível global. “Esta conferência não vai tentar convencer ninguém. Nela estamos aqueles já convencidos de que é urgente realizar ações de transformação para diminuir a dependência dos combustíveis fósseis e acelerar a transição”, afirma. O esforço da conferência na Colômbia complementa outra iniciativa que corre em paralelo sob liderança da presidência brasileira da COP30. Diante da impossibilidade de incluir um “mapa do caminho” formal nos resultados da cúpula realizada em Belém em novembro passado, os coordenadores do evento se dispuseram a elaborar, de modo independente ao processo da Convenção do Clima da ONU, um mapa do caminho global. Uma espécie de roteiro com critérios que possam orientar a transição energética em todo o mundo. Também está sendo elaborado um mapa do caminho para orientar o fim do desmatamento. A ideia, segundo o embaixador André Corrêa do Lago, é reunir elementos que ajudem países a, eventualmente, chegar a consensos sobre o processo dos mapas do caminho. Os dois processos – o de Santa Marta e o do mapa do caminho da presidência da COP30 – caminham fora das estruturas formais, mas se complementam. O que sair da conferência colombiana pode influenciar o primeiro rascunho do roteiro global, esperado antes do próximo ciclo de negociações climáticas, em junho, na cidade de Bonn, na Alemanha – a primeira prévia antes da COP31, que será realizada na Turquia. O coordenador de política internacional do Observatório do Clima, Claudio Angelo, também destaca a complementaridade dos dois processos: “ambos buscam lidar com a falha do multilateralismo, até agora, em alcançar consenso sobre como, e em que velocidade, vamos implementar o acordo de fazer a transição para longe dos combustíveis fósseis de forma justa e ordenada”, diz. O que ainda não saiu do papel, porém, foi a iniciativa nacional de mapa do caminho. Logo após a COP30, o presidente Lula, que se mostrou um forte defensor de uma decisão pelo roteiro global em Belém, lançou um chamado para que, internamente, o país também fizesse um estudo do seu próprio mapa do caminho a fim de reduzir a dependência brasileira dos fósseis. Lula publicou um despacho no começo de dezembro dando dois meses para seus ministros elaborarem um documento com diretrizes para esse roteiro. Já se passaram mais de quatro meses e ele ainda não foi apresentado. Na semana passada, as principais organizações científicas brasileiras, a SBPC e a ABC enviaram uma carta ao presidente e aos ministérios envolvidos na demanda (Fazenda, Meio Ambiente e Mudança do Clima e Minas e Energia) pedindo o cumprimento da determinação.  “A urgência é real e crescente. As evidências científicas indicam que o planeta se aproxima de forma alarmante do limiar de 1,5°C de aquecimento antes de 2030 e pode ultrapassar 2°C antes de 2045, com sérias consequências para a sociedade, o meio ambiente e a economia brasileiras”, alertam os cientistas. Eles lembram que o Brasil é particularmente vulnerável.

““O risco de colapso irreversível da Amazônia, de redução da produtividade agrícola e de eventos climáticos extremos cada vez mais frequentes e devastadores – enchentes, secas e ondas de calor – já comprometem vidas, infraestrutura e a capacidade do Estado de planejar e executar políticas públicas de longo prazo. Cada ano de inação acarreta custos econômicos e humanos imensamente superiores aos da necessária transição energética”, apontam.

De fato, se o desenho institucional – seja ele nacional ou global – ainda é incerto, os custos da inação são cada vez mais concretos. Estimativas da ONG 350.org indicam que a disparada nos preços de petróleo e gás gerou entre US$ 104 bilhões e US$ 111 bilhões em custos adicionais globais apenas no primeiro mês da guerra no Irã. Um choque que se espalha rapidamente pela economia real, pressionando preços de alimentos, fertilizantes e energia, especialmente nos países mais vulneráveis. Outro relatório lançado nesta semana pela mesma organização calcula que a indústria de combustíveis fósseis impõe ao mundo pelo menos US$ 9,3 trilhões por ano em danos climáticos e mortes por poluição do ar, sem pagar quase nada por isso. Quando se somam subsídios diretos e incentivos fiscais, o apoio público ao setor pode chegar a US$ 12 trilhões anuais, segundo a análise, que amplia os valores computados pelo FMI de que os subsídios globais aos combustíveis fósseis teriam sido de US$ 7,4 trilhões em 2024. “Fomos imprudentes por muitas décadas ao depender de combustíveis fósseis. Essa dependência gerou riqueza para poucos e miséria para muitos; quase todos nós vivemos sob o domínio de um sistema sobre o qual temos pouco ou nenhum controle. Os picos de preços e os choques de oferta associados a esta nova guerra são apenas a evidência mais recente e mais contundente dessas verdades fundamentais”, afirma o jornalista e ambientalista americano Bill McKibben, um dos fundadores da 350.org. “Mas justo no momento em que mais precisamos, a energia ‘alternativa’ do sol e do vento está prestes a se tornar a escolha óbvia, de bom senso. Nos últimos anos, cruzamos uma linha invisível, e agora é mais barato – mesmo antes de considerar os custos para a saúde ou a segurança – produzir energia limpa. Vivemos em um planeta em que, vale repetir, a forma mais barata de gerar eletricidade é apontar uma placa de vidro para o sol”, complementa McKibben no prefácio do relatório. Fora que as energias de fonte eólica e solar podem ser produzidas praticamente em qualquer lugar, não precisam ser transportadas por navio, não passam por um estreito que pode ser totalmente fechado em guerras. Não ficam nas mãos de poucos, nem têm seus preços controlados por cartéis. Santa Marta não vai resolver essas contradições, mas pode ajudar a expô-las com mais clareza, e, talvez, a organizar melhor as respostas. O desafio é começar a desenhar uma saída para uma crise que já não é apenas climática. É também energética, econômica, social. E cada vez mais, uma questão de segurança e de paz. PS. Estarei em Santa Marta ao longo de toda a semana. Acompanhem as novidades pelo site da Agência Pública e também no nosso podcast semanal Bom dia, fim do mundo.

Giovana Girardi Colunista da Agência Pública giovana.girardi@apublica.org