Disputa eleitoral
Eleições 2016, o palanque dos milionários
Com a proibição das doações empresariais, os candidatos abrem a carteira para bancar suas campanhas
por Miguel Martins
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publicado
06/09/2016 05h03
Edilson Dantas/Ag. O Globo e Renato Cerqueira/Estadão Conteúdo
Dono de uma fortuna de 180 milhões de reais, Doria
mostra desconforto ao beber o popular pingado e devorar um pastel de
feira em seus compromissos eleitorais
Ele sobe o morro sem gravata, bebe
cachaça e usa “a lata de goiabada como prato” apenas para se enturmar
com a comunidade e angariar votos. Doria segue o roteiro a contragosto.
Nos primeiros dias da campanha à prefeitura
de São Paulo, iniciada em 16 de agosto, deixou-se fotografar enquanto
provava, visivelmente incomodado, um pingado de padaria em um copo
americano.
Com o fim das doações empresariais de campanha,
consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal em 2015,
candidatos milionários como Doria tornaram-se uma preferência de
partidos do campo conservador para garantir o financiamento das
campanhas.
Em terceiro lugar nas pesquisas, empatado
com o prefeito Fernando Haddad, do PT, e Luiza Erundina, do PSOL, o
tucano confia em sua fortuna declarada de 180 milhões de reais para
alcançar Marta Suplicy, do PMDB, e Celso Russomanno, do PRB.
As novas regras do financiamento
eleitoral o favorecem: não há limite às doações de políticos às próprias
candidaturas. Um convite à perpetuação do poder econômico. Em lugar da
promiscuidade entre empresários e candidatos, os partidos investem em
empresários-candidatos.
O aspirante tucano à prefeitura de São Paulo afirma ter
seis vezes o valor declarado por Vanderlan Cardoso, do PSB de Goiânia,
segundo colocado no ranking dos candidatos mais afortunados nas
capitais.
Em menos de uma semana de campanha, Doria transferiu 200
mil reais para sua candidatura. Com a previsão de um gasto de 20
milhões, ele sugere que custeará a quantia necessária para chegar ao
orçamento previsto.
As campanhas
deste ano serão mais baratas que as de 2012, dado o limite inferior de
gastos estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral. De acordo com as
novas regras, as campanhas para prefeito e vereador podem custar até 70%
da campanha mais cara em cada cidade na disputa de 2012. Em São Paulo, o
valor máximo cai de 67,8 milhões de reais para 45,4 milhões.
Com o fim das doações empresariais, os principais doadores
dos candidatos até o momento são os próprios partidos, beneficiários de
uma parcela do Fundo Partidário. Para este ano, estão previstos 819
milhões em recursos públicos para as legendas.
Até o momento, o recordista de doações partidárias em São Paulo é Russomanno,
que recebeu 750 mil reais do PRB. A quantia é inferior à transferida a
seu correligionário Marcelo Crivella, líder nas pesquisas à prefeitura
do Rio de Janeiro, beneficiado com 1,14 milhão de reais da legenda
ligada à Igreja Universal do Reino de Deus.
Os tesoureiros dos partidos admitem,
porém, que os recursos do fundo serão insuficientes. Os endinheirados
entenderam o recado. Dos 20 candidatos que possuem a maior fortuna nas
capitais brasileiras, cinco já investiram em suas campanhas.
Escolhido pelo PSDB para as eleições à
prefeitura de Porto Velho, em Rondônia, o ex-promotor Hildon Chaves doou
até o momento a mesma quantia que Doria à sua campanha. Hildon possui a
12ª maior fortuna entre os candidatos à prefeitura nas capitais
brasileiras, com mais de 11 milhões de reais em bens declarados.
Entre os principais milionários das
disputas municipais, outros três concorrentes também realizaram doações.
Ademar Pereira, do PROS, contribuiu com 66 mil reais à sua candidatura à
prefeitura de Curitiba. Já Francisco Júnior, do PSD de Goiânia, e
Gustavo Fruet, do PDT de Curitiba, doaram 20 mil reais cada um.
A nova regra contradiz a decisão do STF
de barrar as doações empresariais para atenuar a influência do poder
econômico nas eleições. Segundo o cientista político Vitor Marchetti, da
Universidade Federal do ABC, o fato de o fim das contribuições de
pessoas jurídicas não ter sido acompanhado de uma reforma capaz de
fortalecer o papel dos partidos favorece a individualização da política e
a busca por candidatos milionários.
“A nova regra não limita o poder
econômico, apenas o coloca em outro patamar. Consolida-se a figura do
empresário e do financiador como papel de liderança máxima e jogam-se no
lixo os debates programáticos.”
O poder econômico dos candidatos
tem gerado incômodos. À mídia, o PT de São Paulo revelou a pretensão de
pedir a impugnação da candidatura de Doria. O partido alega que o tucano
desrespeitou a lei ao não se afastar da administração do Lide, do Grupo
Doria, com 1,6 mil empresas filiadas. Um dos objetivos dos petistas
seria impedir que o tucano utilize recursos empresariais camuflados como
lucros e dividendos.
Segundo o advogado João Fernando Lopes de Carvalho,
especializado em direito eleitoral, há três cenários nos quais um
candidato pode ser obrigado a deixar a administração de sua empresa:
quando esta atua em condições monopolísticas, se sua finalidade faz
apelo à poupança e ao crédito e caso ela tenha contratos firmados com o
poder público.
“Não me parece ser o caso de Doria.” Carvalho argumenta
que os candidatos podem utilizar dividendos de empresas em suas
campanhas, mas a Justiça Eleitoral tem o poder de questionar o uso dos
provimentos, caso eles sejam transferidos aos políticos em períodos
atípicos.
Alvo de piadas nas redes sociais por seu perfil elitista,
Doria não admite ser ridicularizado. Na terça-feira 23, a Justiça
Eleitoral exigiu a retirada de páginas do Facebook que satirizavam o
tucano. A intransigência lembra outro verso de Candidato Caô Caô. “Hoje ele pede seu voto, amanhã manda a polícia lhe prender.”
*Reportagem publicada originalmente na edição 916 de CartaCapital, com o título "O palanque dos milionários". Assine CartaCapital.
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